ANP fará consulta pública sobre comércio direto de etanol do produtor ao revendedor

A realização de uma consulta pública de 45 dias sobre permitir a venda direta de etanol do produtor ao revendedor foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou o órgão nesta sexta-feira.

Segundo a ANP, a possibilidade incluiu a revisão de um artigo da Resolução 43/2009, e tem como objetivo o relaxamento das restrições de comercialização do biocombustível por meio da criação de distribuidor vinculado, o que reduziria os custos das usinas.

BR, Ipiranga, do grupo Ultra, e Raízen, joint venture das companhias Cosan e Shell estão acompanhando as discussões sobre o tema.

“O tema vem sendo amplamente discutido pela agência… o único obstáculo à implementação da medida é o eminente risco de desequilíbrio concorrencial originado do arranjo tributário vigente”, comunicou a ANP.

No momento existem tributações nas cadeias de produção e distribuição, e a retirada obrigatória do elo distribuidor poderia temer vantagem competitiva não isonômica e perdas significativas de arrecadação, de acordo com a reguladora.

A proposta da agência para lidar com a questão é a criação do distribuidor vinculado, um novo agente regulado que seria cadastrado por ela e vinculado ao fornecedor de etanol.

“A ANP pretende dar mais opção aos agentes envolvidos na comercialização de etanol e elaborar norma mais aderente à prática do mercado, trazendo ganhos logísticos regionais e reduzindo custos regulatórios impostos ao mercado”, explicou.

A data da audiência pública sobre o tema ainda não foi marcada, mas ela será realizada por videoconferência.