Pix será gratuito para pessoas físicas, mas pode ser cobrado de empresas

O Banco Central do Brasil (BC) publicou na última quinta-feira, 1, uma resolução com a confirmação de gratuidade no uso do Pix pelas famílias e empreendedores individuais. Sendo assim, as instituições financeiras que fizerem a integração da plataforma não terão direito à cobrança de tarifas das pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), isso para pagamentos, envio e recebimento de quantias em transferências. 

O texto do BC deixa uma brecha para a possível cobrança de tarifas no Pix quando for utilizado por pessoas jurídicas nas transferências de recursos. No entanto, algumas instituições, como o Nubank, já divulgaram que não cobrarão tarifas das empresas, com Pix gratuito para todos.

Segundo o BC, as pessoas físicas só poderão ser tarifadas no sistema quando receberem por venda ou serviço prestado. Os bancos também poderão cobrar dos usuários do Pix por meios presenciais ou de telefonia quando existirem meios eletrônicos disponibilizados, como sites ou aplicativos. Além disso, a taxação pode ocorrer na prestação de serviços atrelados à transação de pagamento.

O novo sistema de pagamento instantâneos será lançado em 16 de novembro e promete simplificar o mundo financeiro brasileiro. O recurso pretende mudar a relação das pessoas com o dinheiro, competindo com DOCs e TEDs, além das transações com cartões.