Bittar diz que solução dentro do teto para Renda Cidadã deve ser apresentada na quarta-feira

A ideia do governo é apresentar na quarta-feira pela manhã a alternativa para custear o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, disse nesta segunda-feira o senador Marcio Bittar (MDB-AC).

O senador não detalhou o assunto após o término de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas afirmou que a solução respeitará o teto de gastos. Bittar é relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 no Congresso e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, afirmou.

Ao lado do presidente, de Guedes e outros ministros, Bittar disse na semana passada que o programa seria bancado pela limitação ao pagamento de precatórios pela União e pelo direcionamento de recursos de parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Mas os agentes econômicos reagiram mal às soluções apresentadas e abalaram com o mercado, disparando questionamentos acerca da falta de sustentabilidade de uma solução envolvendo rolagem de dívida obrigatória, no caso dos precatórios, e de drible ao teto de gastos, no caso do Fundeb.

Ao ser questionado sobre o assunto nesta segunda-feira, Bittar reiterou que não falaria sobre as fontes de financiamento do Renda Cidadã. Guedes ficou ao lado do senador durante sua fala, mas não falou com a imprensa.

O senador também falou sobre os diversos desacordos sobre o programa, reconhecendo que houve “turbulência” ao abordar o assunto.

“É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, acrescentou.

Para Bittar, Bolsonaro tem legitimidade para avançar com o programa, após a identificação de 8 milhões de brasileiros que não terão como sobreviver a partir de janeiro em razão dos efeitos da pandemia. Ele disse ainda que todas as demandas têm que ser analisadas por Guedes.

O senador também reconheceu ter buscado ajuda na semana passada junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definições sobre o programa.

O novo programa é encarado como politicamente crucial por Bolsonaro após o fim do auxílio emergencial em dezembro, uma vez que estima-se que milhões de brasileiros contarão desempregados à medida que a crise do coronavírus se arrasta.

Contudo, mesmo com as várias possibilidades já levantadas, sua fonte de financiamento continua incerta, ameaçando o compromisso do programa eleitoral de Bolsonaro e do ministro Guedes com o ajuste das contas públicas.