Nova sessão para análise de vetos e projetos no Congresso deve ocorrer só em novembro

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira que o Congresso Nacional só deve se reunir novamente para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, de acordo com calendário estipulado em reunião de líderes de bancada.

A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e vetos à atualização da legislação sobre o saneamento básico no país foram adiados por mais um ano após polêmicas em relação à algumas negativas presidenciais a decisões do Congresso.

Muitos parlamentares não apoiam a manutenção do veto às desonerações pensando nas eleições municipais de novembro, sob o argumento de que uma retirada dos incentivos já a partir do próximo ano pode causar o aumento do desemprego.

Contudo, sua prorrogação até o fim de 2021, impactaria bastante as contas públicas. Caso o veto seja rejeitado, será mantida a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores voltados para mão de obra.

Em entrevista recente, líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), chegou a declarar que o Executivo analisava uma desoneração mais ampla, que seria compensada com a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF.

Mas a falta de aliados a essas alternativas para a reforma tributária, à qual a desoneração estava atrelada, levou as discussões para novos capítulos.