Empresas
Venda da Liquigás pela Petrobras dependerá de acordo com o Cade
Liquigás tem cerca de 21,4% de participação de mercado, com presença em quase todos os Estados brasileiros.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira em publicação que a finalização da venda pela Petrobras da unidade de distribuição de gás liquefeito de petróleo Liquigás para um grupo formado por Copagaz, Itaúsa e outras empresas dependerá de um acordo com ele.
Foi decidida pela “impugnação ao Tribunal” do caso, “com recomendação de aprovação condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACC)”, mostrou publicação da Superintendência-Geral órgão de proteção à concorrência brasileiro no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Em novembro de 2019, a a Petrobras fechou um acordo para vender 100% da Liquigás a um grupo de empresas que inclui também a Nacional Gás Butano e a Fogás pelo valor de 3,7 bilhões de reais.
Em seu parecer, o Cade apontou que o setor de gás natural liquefeito (GLP) tem “baixos níveis de rivalidade” e altas barreiras ao ingresso de novos competidores, bem como grande possibilidade de coordenação entre agentes de mercado, o que já foi alvo de diversas de investigações e condenações do órgão.
“Dado o contexto do mercado e a proposta inicial das requerentes, a operação suscita preocupações de poder de mercado”, disse o Cade, acrescentando que a venda “reforçaria o oligopólio entre as quatro grandes do setor”.
A Liquigás responde por cerca de 21,4% de participação de mercado, além de estar presente em quase todos os Estados brasileiros e 23 centros operativos, com 19 depósitos e uma rede de quase 4.800 revendedores autorizados.
Visando sanar as preocupações concorrenciais, as empresas envolvidas na operação apresentaram uma nova proposta de acordo, segundo o parecer do Cade.
“A proposta de ACC apresentada pelas requerentes, em tese, é suficiente para mitigar os problemas concorrenciais decorrentes da operação”, disse.
O parecer deixa claro que o acordo negociado “endereça as preocupações concorrenciais apontadas” e “fortalece um novo player nas regiões Sudeste e Centro-Oeste”.
Em fevereiro de 2018, o cade barrou outra tentativa de venda da Liquidas para a Ultragaz. A Petrobras voltou a negociar a desestatização do ativo no ano passado.
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