Será que você tem direito à aposentadoria especial? Confira os requisitos e descubra

Existem diversos tipos de aposentadoria, além do modelo convencional. As demais opções são voltadas para públicos específicos, e, hoje, falaremos da aposentadoria especial.

Esse benefício é concedido aos brasileiros que atuam em profissões consideradas perigosas ou insalubres em algum nível. Portanto, trabalhadores expostos a agentes nocivos ou que desempenham funções que apresentam algum risco à integridade física ou mental podem obter esse benefício especial.

Uma das vantagens apresentadas por essa alternativa é o menor tempo de contribuição exigido. Isso ocorre como medida para proteger a vida do segurado, visando reduzir seu período de exposição a situações de alta periculosidade. Porém, é importante lembrar que a reforma previdenciária ocorrida em 2019 modificou algumas regras que eram válidas anteriormente.

Quem pode obter a aposentadoria especial?

Como já foi dito, esse modelo é voltado para quem trabalha em condições perigosas ou insalubres. No entanto, para ter acesso à aposentadoria especial, é necessário que o interessado comprove de fato sua atuação contínua em atividades dessa natureza.

Entretanto, somente isso não basta. Ele também terá que atingir uma idade mínima, que atualmente é de 55 a 60 anos. Adicionalmente, é exigido um período mínimo de contribuição, da mesma maneira que ocorre nas categorias convencionais. Vejamos, então, os tipos de aposentadoria especial existentes:

• 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial de risco médio.
• 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial de baixo risco.
• 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial de alto risco.

Para dar entrada no pedido de aposentadoria especial, é necessário apresentar todos os documentos comprobatórios ao INSS. Em casos como esse, a documentação pode ser um formulário chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

Enquanto o primeiro é preenchido pela própria empresa onde o funcionário trabalhou, o segundo deve ser expedido por um engenheiro de segurança do trabalho ou por um médico da área, de modo a demonstrar que o colaborador realmente está falando a verdade.

Por fim, o benefício pode ser solicitado através do site Meu INSS ou pelo telefone 135. O sistema também está disponível para acesso por meio de celular, podendo ser baixado de maneira gratuita tanto para aparelhos Android quanto para iOS.