IPTU 2024: isenção: veja como pedir e quais são os critérios

Com a chegada de 2024, muitos brasileiros estão se perguntando sobre as possibilidades de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse tributo, cobrado anualmente pelos municípios, incide sobre a propriedade de imóveis urbanos, como casas, apartamentos e prédios. A boa notícia é que, sob certas condições, é possível obter isenção desse imposto, proporcionando um alívio financeiro significativo.

O que é e para que serve o IPTU?

Antes de mergulharmos nos critérios para isenção, vamos entender melhor o IPTU. Esse imposto, recolhido exclusivamente pelos municípios, é uma das principais fontes de receita para investimentos em áreas vitais como educação, infraestrutura e saúde. O IPTU incide sobre a propriedade de imóveis em zonas urbanas, diferentemente do ITR, que é aplicado a imóveis rurais.

Critérios para isenção do IPTU em 2024

A isenção do IPTU em 2024 depende de vários fatores. Vamos explorar os principais:

1. Beneficiários do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS podem ter direito à isenção do IPTU, contudo, estão sujeitos a algumas condições. Para serem elegíveis, eles devem:

• Possuir apenas um imóvel no município, que seja usado como residência;
• Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total, e entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial ou mínima;
• O valor venal do imóvel deve ser de, no máximo, R$ 1.256.424,00.

2. Isenção por Metragem

Em algumas cidades, como São Paulo, há a possibilidade de isenção do IPTU com base na metragem do imóvel. Essa isenção se aplica a imóveis com valor venal de até R$ 160 mil e com área de, no máximo, 50 metros quadrados.

Como solicitar a isenção do IPTU em 2024

Para solicitar a isenção do IPTU, os interessados devem:

• Comparecer presencialmente à prefeitura da cidade;
• Apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel.

A isenção do IPTU é uma oportunidade valiosa para muitos brasileiros em 2024. Compreender os critérios e preparar-se com a documentação adequada pode representar uma economia significativa no orçamento familiar. É essencial, contudo, estar atento às normas específicas de seu município e iniciar o processo de solicitação com antecedência.