Automobilística
2024 e a isenção do IPVA: entenda as novas regras para carros elétricos
A iniciativa demonstra um movimento progressivo em direção a políticas que fomentam a adoção de veículos mais sustentáveis, contribuindo para um futuro mais limpo e consciente.
Com a crescente popularidade dos carros elétricos, houve também um movimento significativo em prol da sustentabilidade e da redução das emissões de gases poluentes. Nove estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram à isenção do IPVA para esses veículos, numa estratégia para incentivar a adoção de automóveis mais ecológicos.
A iniciativa beneficia não apenas o meio ambiente, mas também impacta diretamente o bolso dos consumidores, proporcionando um estímulo financeiro para a transição para veículos elétricos.
Estados que já aderiram a esse benefício
Atualmente, no Brasil, os estados que oferecem isenção do IPVA para carros elétricos são:
- Minas Gerais
- Ceará
- Distrito Federal
- Alagoas
- Mato Grosso do Sul
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Maranhão
Outros estados que também estudam a possibilidade de implementar essa medida são Bahia e São Paulo. Isso mostra que a tendência é que mais regiões do país adotem políticas de incentivo à mobilidade sustentável.
Regras para isenção do IPVA de carros elétricos
É importante destacar que cada estado possui suas próprias regras em relação à isenção do IPVA para carros elétricos.
- No Distrito Federal, por exemplo, a isenção chega a 100%, mas é válido ressaltar que a legislação que concede esse benefício está programada para se encerrar em 31 de dezembro deste ano, podendo passar por alterações.
- Já em Alagoas, a alíquota de isenção varia, sendo de 1,5% para veículos que utilizam gás natural ou sistemas híbridos, enquanto carros elétricos, que possuem mais de um motor, têm uma alíquota de 2%. No entanto, é essencial ficar atento, pois as regras podem sofrer modificações para o ano de 2024.
- No Ceará, a alíquota de isenção, que atualmente está em 1,5%, está programada para aumentar para 2% em 2024, especificamente para modelos totalmente elétricos.
- Enquanto no Maranhão, veículos movidos exclusivamente a baterias não pagam o imposto, mas os modelos híbridos não contam com essa isenção.
Outros estados: variedades nas políticas de incentivo
- No Mato Grosso do Sul, o benefício é concedido por meio da redução da base de cálculo e isenção, com veículos elétricos desfrutando de uma base reduzida em 70%.
- Em Minas Gerais, a isenção do IPVA abrange tanto carros elétricos quanto híbridos, desde que sejam fabricados no estado.
- Em Pernambuco, a isenção tem sido aplicada apenas a modelos totalmente elétricos.
- No Paraná, a isenção é concedida a carros com uma alíquota de 3,5%, mas é crucial estar atento, pois este é um dos estados cuja legislação permanece em vigor até 31 de dezembro deste ano, podendo sofrer alterações.
- No Rio Grande do Sul, o IPVA é isento para modelos totalmente elétricos,
- No Rio de Janeiro, o imposto sobre veículos elétricos é reduzido para uma alíquota de 0,5%, e para híbridos, é de 1,5%.
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