Como donos de carros de luxo estão driblando o IPVA com táticas peculiares

Todos os anos, os brasileiros são obrigados a encarar diversas obrigações fiscais, entre elas, uma das mais famosas é o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Entretanto, segundo um levantamento realizado pela Zapay, uma startup de pagamentos, os níveis de inadimplência estão bastante elevados no país.

Conforme os indicativos, tal índice aumentou em 13% apenas no ano passado (2023). Somente no estado de Minas Gerais, por exemplo, esse percentual chegou à marca de 17% da frota de 11 milhões de carros que circulam nas estradas e ruas mineiras. Esse calote causou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Quais são os maiores devedores do IPVA?

O estado que possui a maior frota de veículos do Brasil é São Paulo, contando com 32 milhões de unidades. Na referida localidade, a maior inadimplência registrada em 2023 foi de modelos superesportivos, ou seja, carros de luxo com valor acima de R$ 1 milhão.

Consoante um relatório elaborado pela PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado) divulgado há algum tempo, 9 dos 10 principais inadimplentes do IPVA em SP eram donos de automóveis de marcas como Lamborghinis, Ferraris e Rolls-Royces.

Logo, em algumas situações, as pendências acumuladas já somavam a quantia de mais de R$ 3 milhões e há carros que estão sem pagar o imposto há 13 anos, segundo os dados da PGE-SP. Porém, engana-se quem pensa que tamanho descaso é fruto do puro acaso; na verdade, trata-se de uma estratégia bem elaborada.

O que acontece é que o alto custo do encargo, que representa 4% do valor da Tabela Fipe, faz com que muitas pessoas prefiram investir os valores que seriam usados para quitar o imposto e somente sanar o débito no momento em que vão vender os veículos.

Com isso, é possível aproveitar a prescrição das dívidas após cinco anos. De acordo com alguns especialistas financeiros, com o índice da Selic ainda bastante alto no Brasil (11,75%), os proventos dos investimentos mencionados anteriormente podem cobrir as dívidas com facilidade.

Porém, mesmo assim, essa inadimplência no IPVA possui sérias consequências, como o risco de apreensão durante operações policiais (blitz), multa de R$ 293,47 mais sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e impossibilidade de licenciamento.

Entretanto, a maioria dos automóveis de luxo está registrada no nome de empresas (pessoas jurídicas), o que acaba minimizando os prejuízos aos donos. Por fim, especialistas do setor afirmam que efetuar a verificação e o desconto de débitos na hora de vender esses bens já se tornou uma prática normal.