Guedes aponta necessidade de imposto para bancar desoneração mas diz que ele está morto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta quinta-feira que um imposto digital para custear a desoneração da folha de pagamento das empresas visando a criação de empregos no Brasil está morto, pouco depois de afirmar a importância e necessidade do projeto.

Em audiência pública no Congresso, Guedes afirmou que “do meu ponto de vista o imposto está morto, não tem imposto nenhum, não tem desoneração, não tem como fazer”.

“Inclusive o presidente, toda vez que o assunto levanta, ele justamente fala ‘olha ou tem uma coisa certa, segura e está feita, ou não existe esse imposto'”, acrescentou.

Sem fonte de receita, não há como apoiar nenhuma desoneração da folha, disse Guedes. O veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores por mais um ano ainda não foi apreciado pelo Congresso.

O ministro disse ainda que o novo imposto digital tornaria viável que a desoneração fosse realizada de forma ampla e por prazo indeterminado.

Gudes planejava a criação de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CMPF, desde a campanha presidencial como forma de reduzir o custo da contratação formal no país.

Ainda na audiência nesta quinta-feira, o ministro havia sinalizado que a instituição de um novo imposto digital para bancar a desoneração da folha das empresas era uma necessidade.

Ele até relacionou novamente o novo tributo a um ambiente em que o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix, já estará em funcionamento.

“Está vindo aí uma infovia digital, está vindo o Pix aí, ele vai permitir essas transferências ocorrerem em velocidade fulminante. Todo mundo dizendo: nova CPMF. É o contrário, você não precisa nem ir no banco, já vai direto a transferência, não tem nada a ver com CPMF”, afirmou.

“Nós vamos ter que ter um imposto digital mesmo”, completou o ministro, afirmando que isso virá para diminuição de outros tributos, rumo à desoneração da mão de obra no país e “futuro melhor”.

Ainda neste mês, o ministro advogou por um imposto amplo sobre transações, argumentando que ele se justifica pelo uso de uma infovia digital para os pagamentos, gratuita para todos os brasileiros, conte um modelo de cobrança de tarifas pelos bancos pela realização de transferências.

Na ocasião, contudo, o ministro não chegou a citar o Pix, que permite pagamentos instantâneos 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional muito mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado.

Hoje, Guedes disse novamente que quem possui o timing para avançar com as reformas é a política e destacou, especificamente quanto ao imposto digital, que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) financia estudos de outras pastas e de “ministro fura-teto” em contra a criação do tributo.

Quando o governo fala em fazer o “digitax”, bancos agem rapidamente por meio da entidade, disse o ministro.

“(A Febraban) financia até programa de estudo de ministro gastador para ver se enfraquece o ministro que defende acabar com esse privilegiozinho (cobrança por transferências), esse cartoriozinho”, afirmou.

“A Febraban financia até estudos de outros ministérios que não têm nada a ver com a atividade dela, ela financia justamente no lobby de enfraquecimento do ministro que está segurando a barra, que não quer deixar esse cartório prosperar”, acrescentou.

A entidade financia “ministro gastador para ver se fura-teto, para ver se derruba o outro lado”, completou Guedes.