Boate Kiss: STF vai decidir sobre anulação do júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pela decisão final sobre a validade das condenações de quatro indivíduos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos.

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que havia condenado os acusados, em dezembro de 2021.

Após essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso, e, nesta quarta-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja encaminhado ao Supremo. Ainda não há data definida para o julgamento.

Boate Kiss

Atualmente, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, estão anuladas. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Um novo julgamento estava programado para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na defesa apresentada ao STJ, os advogados dos quatro acusados reiteraram que o júri foi marcado por diversas nulidades e argumentaram pela manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas pelos advogados estão uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Relembre o caso

O caso da Boate Kiss refere-se a um trágico incêndio ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil. O incêndio teve início na Boate Kiss, um estabelecimento noturno muito frequentado na época, durante uma festa universitária.

O incêndio resultou em uma das maiores tragédias da história do país, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos. A maioria das vítimas era composta por jovens universitários que estavam presentes na festa.

As investigações revelaram que o incêndio foi causado pelo uso inadequado de artefatos pirotécnicos durante a apresentação musical, que acabaram gerando um incêndio em um material altamente inflamável utilizado na decoração do local. Além disso, diversas irregularidades na estrutura da boate, como a falta de saídas de emergência adequadas e a superlotação do estabelecimento, contribuíram para a tragédia e dificultaram a evacuação dos frequentadores.

O caso da Boate Kiss gerou comoção nacional e levantou debates sobre segurança em ambientes públicos, fiscalização de estabelecimentos, responsabilidade civil e penal, além de medidas para prevenir tragédias semelhantes no futuro. O processo judicial em torno do caso envolveu diversos desdobramentos, incluindo julgamentos, recursos e debates sobre as responsabilidades dos envolvidos, tanto proprietários da boate quanto autoridades públicas responsáveis pela fiscalização.

(Com Agência Brasil).