Automobilística
Descubra o motivo surpreendente pelo qual óculos de sol são proibidos, mas capacetes abertos não
Saiba por que a legislação permite o uso de capacetes abertos, mas exige óculos de proteção em motocicletas.
O uso do capacete é uma das principais medidas de segurança para os motociclistas; no entanto, existem detalhes e normas específicas que podem gerar dúvidas.
Enquanto a legislação não impõe restrições ao uso de capacetes abertos, a exigência de óculos de proteção levanta questionamentos.
Sendo assim, vamos explorar as razões por trás da permissão para capacetes abertos e a obrigatoriedade de óculos de proteção em motocicletas.
A finalidade do capacete: proteção
A Resolução Contran n.º 940 estabelece que o capacete motociclístico tem como finalidade principal proteger a calota craniana do motociclista. Portanto, os capacetes abertos, mesmo que não cubram totalmente o queixo ou a mandíbula, atendem a essa norma, desde que sejam calçados e fixados corretamente na cabeça do usuário.
Variações e uso de viseira
A questão dos capacetes abertos reside nas variações que apresentam, principalmente em relação à presença ou ausência de viseira. Os modelos com viseira proporcionam ao condutor proteção adequada, enquanto os que não possuem exigem o uso de óculos de proteção, conforme estabelecido pela legislação de trânsito.
Limitações dos óculos convencionais
A legislação determina que, na ausência de viseira, é obrigatório o uso de óculos de proteção, mas não quaisquer óculos.
Os óculos permitidos são os específicos para motociclistas, projetados com uma vedação que impede a entrada de partículas no interior dos olhos durante a condução. Óculos de sol ou com lentes corretivas convencionais não atendem a esse requisito de proteção.
Penalidades e consequências
Descumprir as normas estabelecidas para o uso de capacetes e óculos de proteção acarreta infração média, resultando na perda de quatro pontos na CNH, multa de R$ 130,16 e a possibilidade de retenção da moto até que seja providenciado um equipamento adequado. Essas penalidades visam garantir a segurança dos motociclistas e dos demais usuários das vias.
Riscos de pilotar sem proteção adequada
A utilização de viseira e óculos de proteção é essencial para evitar acidentes e proteger os olhos do condutor contra partículas que possam causar danos à visão. Os óculos de proteção motociclística possuem uma vedação eficaz que impede a entrada de ar e detritos, garantindo uma condução mais segura e confortável.
Desse modo, a legislação busca garantir a segurança dos motociclistas ao estabelecer normas específicas para o uso de capacetes e óculos de proteção, destacando a importância desses equipamentos na prevenção de acidentes e na proteção da saúde dos condutores.
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