Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano; entenda

De forma geral, os deputados estão otimistas quanto à possibilidade de aprovação ainda este ano da regulamentação da reforma tributária, especialmente após a recepção positiva do primeiro projeto apresentado pelo governo. Muitos parlamentares destacaram os benefícios em termos de produtividade esperados com a simplificação da tributação e a eliminação da cumulatividade dos impostos sobre o consumo.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que liderou o grupo responsável pelo relatório da reforma, enfatizou os ganhos esperados, argumentando que a eliminação da cobrança de impostos sobre impostos estimulará a produção industrial e aumentará a competitividade. Segundo ele, essa mudança alinhará o sistema tributário brasileiro com o padrão internacional, o que poderá impulsionar a economia e gerar empregos.

Por outro lado, o deputado Pauderney Avelino (União-AM) ressaltou a necessidade de uma análise cuidadosa do extenso texto, mas expressou confiança na possibilidade de aprovação até o final do ano. Ele também vislumbra uma redução na carga tributária devido à ampliação da base de tributação com os novos impostos propostos.

Reforma Tributária

A reforma propõe a substituição de diversos tributos, como IPI, Cofins, PIS, ICMS e ISS, por dois impostos semelhantes, mas administrados por diferentes entes federativos: a Contribuição sobre Bens e Serviços federal e o Imposto sobre Bens e Serviços estadual e municipal. Além disso, está prevista a criação de um Imposto Seletivo para produtos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde.

Entretanto, algumas preocupações foram levantadas pelos deputados durante as discussões. A deputada Bia Kicis (PL-DF) criticou a criação de um comitê gestor para os novos tributos, argumentando que isso retiraria poder dos legisladores locais. Ela também questionou a alta alíquota estimada de 26,5% para os novos impostos.

Por outro lado, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) destacou o benefício para os mais pobres, enfatizando a isenção de impostos para produtos de primeira necessidade. Contudo, um grupo de deputados expressou desacordo com a lista de alimentos apresentada pelo governo como cesta básica, propondo uma lista alternativa com mais itens, incluindo molhos prontos, biscoitos e todas as proteínas animais.

(Com Agência Câmara).