Câmara aprova incentivo para fabricação de veículos menos poluentes

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto visa a promover soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, oferecendo incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O texto aprovado segue agora para o Senado. Ele foi elaborado a partir do substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), que incluiu no projeto a taxação de produtos importados até 50 dólares.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, é semelhante à Medida Provisória 1205/24, que expira no final deste mês. O relator destacou que o projeto proporcionará um novo cenário econômico de produtividade para setores que geram emprego e renda.

Veículos menos poluentes

O programa visa estimular empresas a investir em pesquisa e desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e tecnologias assistivas nos veículos, além de promover a instalação de postos de abastecimento de gás veicular.

Além disso, foram aprovadas emendas que estipulam regras para a exigência de uso de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, concedem incentivos à produção de bicicletas e criam critérios para a concessão de créditos adicionais às empresas com projetos aprovados pelo programa.

Essa iniciativa tem como objetivo principal fomentar a inovação na indústria automotiva e promover a transição para veículos mais sustentáveis, alinhados com os objetivos de redução das emissões de gases do efeito estufa.

Efeito Estufa

Gás de efeito estufa é um tipo de gás presente na atmosfera terrestre que contribui para o fenômeno conhecido como efeito estufa. Esse fenômeno ocorre quando esses gases absorvem e reemitem parte da radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra, retendo calor na atmosfera e causando o aumento da temperatura média do planeta, o que resulta no aquecimento global.

Os principais gases de efeito estufa incluem dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e vapor d’água. As atividades humanas, como queima de combustíveis fósseis, desmatamento e agricultura intensiva, têm aumentado significativamente as concentrações desses gases na atmosfera, contribuindo para as mudanças climáticas e seus impactos associados.

(Com Agência Câmara).