Espanha pretende elevar idade mínima para adesão a redes sociais

A Espanha aprovou medidas para proteger os menores em ambientes digitais, incluindo o aumento da idade mínima para abrir contas em redes sociais sem consentimento dos pais, elevando-a de 14 para 16 anos. A informação é da imprensa local.

De acordo com os periódicos, a nova legislação tornará crime a disseminação de deepfakes, com pena de prisão de um a dois anos para os infratores.

Essas medidas fazem parte do projeto da Lei Orgânica de Proteção de Menores em Ambientes Digitais, liderado pela ministra da Juventude e da Infância, Sira Rego, e aprovado pelo Conselho de Ministros.

A nova lei impõe que menores interessados em criar contas em redes sociais precisem comprovar sua idade por meio de documento de identificação. Além disso, menores de 18 anos serão impedidos de acessar “loot boxes”, mecanismos de recompensa em jogos online.

Espanha

Outras mudanças incluem reformas no Código Penal, como a ampliação das ordens de restrição para incluir o ambiente virtual, proibindo criminosos condenados de entrar em contato com suas vítimas online. A legislação também criminaliza o compartilhamento de material pornográfico envolvendo menores e a criação de deepfakes, especialmente se forem usados para abuso sexual.

O governo espanhol planeja educar os menores desde o ensino primário sobre o uso seguro das redes sociais e promover a conscientização dos pais sobre os riscos digitais. Fabricantes de dispositivos eletrônicos serão obrigados a fornecer controles parentais gratuitos, e plataformas online devem rotular conteúdos para informar sobre riscos. Sites de vídeos terão sistemas de controle parental e links diretos para canais de denúncia.

Redes Sociais

Vale lembrar que redes sociais são plataformas online que permitem que indivíduos, grupos e organizações se conectem, interajam e compartilhem informações, conteúdos e interesses em um ambiente virtual.

Essas plataformas facilitam a criação de perfis pessoais ou profissionais, onde os usuários podem publicar e compartilhar texto, fotos, vídeos e outros tipos de mídia. Exemplos populares de redes sociais incluem Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, TikTok e WhatsApp.

As redes sociais desempenham um papel significativo na comunicação, no compartilhamento de ideias, na construção de comunidades online, no marketing digital e na disseminação de informações em larga escala.