Apple pode receber multa ASTRONÔMICA; entenda por quê

Em março, a União Europeia implementou novas regras para evitar que grandes empresas como Apple e Google bloqueiem lojas de aplicativos de terceiros. A medida visa permitir que jogos como ‘Fortnite ‘retornem aos dispositivos móveis.

A iniciativa possibilita ainda compras dentro do jogo sem a necessidade de utilizar as lojas da Apple ou do Google, o que gerava uma perda de até 30% de cada transação para o game.

Todavia, há preocupações de que a UE ainda não esteja satisfeita com as práticas da Apple e possa impor multas significativas como consequência.

Para autoridades, Apple estaria descumprindo lei e, por isso, deve ser multada – Foto: Reprodução

Entendendo o caso

A ideia por trás da Lei dos Mercados Digitais (DMA) da UE é viabilizar aos aplicativos e jogos que implementem sistemas de pagamento próprios para compras dentro do aplicativo.

Anteriormente, qualquer produto lançado no iOS exigia que todos os pagamentos fossem processados através dos sistemas da Apple, que então cobrava uma comissão de 30% em cada transação.

Empresas como a Epic Games argumentaram vigorosamente que esse sistema era injusto.

Embora seja difícil tomar partido entre uma grande corporação que lucra com aplicativos e os próprios aplicativos que cobram de seus usuários, a Epic tinha razão ao apontar que era anticompetitivo.

A União Europeia concordou e anunciou a DMA em 2023, transformando-a em lei este ano.

Apple consegue contornar a situação

Apesar das controvérsias, a Apple encontrou maneiras de contornar a medida, permitindo que aplicativos gerenciem suas próprias lojas tecnicamente.

Para isso, existe uma condição que é a de pagar uma taxa fixa de 0,50 euros por instalação da aplicação, chamada de Taxa de Tecnologia Central.

A cobrança era direcionada apenas a empresas com mais de um milhão de instalações nos últimos 12 meses, mas claramente visava assegurar que a Apple continuasse a receber sua comissão. À primeira vista, isso claramente não está alinhado com o espírito das novas regras.

É importante notar ainda que aplicativos extremamente bem-sucedidos podem ser particularmente afetados por isso.

Eles podem se ver de repente enfrentando cobranças de € 1 para cada duas instalações do seu produto viral, além de taxas adicionais de três por cento para utilizar o software de processamento de pagamentos do iOS, o que rapidamente pode se tornar um problema significativo.

Solução incomodou

Segundo uma reportagem do Financial Times, fontes teriam informado que a Comissão Europeia acredita que a Apple está descumprindo a nova lei e, portanto, em breve começará a aplicar multas — as primeiras sob o DMA.

Se for oficialmente declarado que a Apple está violando o DMA, a penalidade máxima pode chegar a cinco por cento do faturamento diário médio, o que, no caso da Apple, representa um valor significativo de US$ 1 bilhão, o equivalente a US$ 50 milhões por infração.

O mesmo grupo da UE está investigando se a Meta (Facebook) e Alphabet (Google) também podem estar violando as regras.

Ao Financial Times, a Apple disse estar confiante de que seu plano segue o que pede o DMA e que “continuará a se envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia durante suas investigações”.