Twitter Brasil fecha as portas em layoff surpresa; entenda as razões

No último final de semana, o cenário digital brasileiro foi abalado pela notícia do fechamento do escritório do X (antigo Twitter) no Brasil.

Aproximadamente 40 funcionários foram surpreendidos com uma reunião online de emergência, convocada de madrugada, na qual todos os participantes foram demitidos.

A empresa, que já não possuía uma sede oficial no país há dois anos, encerrou suas operações abruptamente.

Tal decisão, segundo Elon Musk, foi motivada por ‘exigências de censura’ do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O conflito entre Musk e Moraes

Poucas horas após as demissões, Elon Musk se manifestou em seu perfil no X, alegando que o fechamento do escritório no Brasil foi necessário para evitar submeter a rede social às exigências de Moraes.

Musk afirmou que o ministro solicitou a entrega de informações privadas e censura de conteúdos de forma que ele considerou ilegal.

“Se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, declarou o bilionário.

Em resposta, o perfil oficial do X dedicado às relações governamentais divulgou um documento sigiloso atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.

No despacho, Moraes teria ameaçado prender a representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso a rede social não cumprisse suas ordens.

A decisão de Moraes exigia, entre outras coisas, o bloqueio imediato de perfis na plataforma, sob pena de multa e afastamento da administradora.

X tem escritório fechado no Brasil – Imagem: reprodução

Contexto das tensões: ‘Twitter Files Brazil’ e inquérito das Fake News

As desavenças entre Elon Musk e Alexandre de Moraes começaram a ganhar força em abril de 2023, quando o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de trocas de e-mails de funcionários do Twitter sobre decisões judiciais brasileiras.

Tais documentos, conhecidos como ‘Twitter Files Brazil’, envolveram discussões sobre censura e liberdade de expressão no país e foram utilizados por Musk como munição em suas críticas a Moraes.

Em resposta, o ministro do STF incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, investigando se o empresário cometeu crimes como obstrução à Justiça e organização criminosa.

Além disso, Moraes abriu um novo inquérito para apurar se o dono do X estaria incitando crimes e desinformação. Em uma de suas decisões, Moraes declarou:

“As redes sociais não são terra sem lei; não são ‘terra de ninguém’”, reforçando que ordens judiciais precisam ser cumpridas, mesmo no ambiente digital.

Elon Musk, em sua ofensiva contra o sistema judicial brasileiro, não poupou críticas diretas a Alexandre de Moraes.

O empresário chegou a chamar o ministro de ‘ditador brutal’ e insinuou que ele age em conluio com o presidente Lula.

Tais declarações intensificaram a polarização no debate público, especialmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, muitos dos quais já tiveram contas suspensas ou bloqueadas no X por ordem de Moraes.

Entre os perfis que foram alvo dessas decisões estão figuras como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-parlamentar Roberto Jefferson.

Essas ações judiciais se inserem no contexto do inquérito das fake news, que investiga a disseminação de ataques e desinformação contra membros do STF.

Desde que assumiu a relatoria do caso em 2020, Moraes tem adotado uma postura firme no combate ao que considera ser uma ameaça à democracia.

O impacto e as repercussões do fechamento

A decisão de Musk de encerrar as operações do X no Brasil levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e o combate à desinformação.

Para críticos de Moraes, as decisões do ministro configuram censura e ultrapassam os limites legais, pois não há uma legislação específica que regule as medidas cautelares impostas.

Já para defensores de Moraes, suas ações são necessárias para proteger a integridade do sistema democrático e evitar a disseminação de discursos que podem gerar instabilidade social.

Enquanto o serviço do X permanece disponível para os usuários no Brasil, a falta de um escritório local e de representantes no país pode dificultar o cumprimento de futuras ordens judiciais e agravar mais o embate entre a plataforma e o STF.

A situação evidencia os desafios de regulação das redes sociais em um ambiente globalizado, em que os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade legal estão em constante disputa.

O desfecho desse embate ainda é incerto, mas suas consequências serão sentidas tanto no Brasil quanto no exterior.

*Com informações de BBC News Brasil e Globo.