Finanças
Existem benefícios do INSS que NÃO podem ser cortados de jeito nenhum
Muitos pensionistas e aposentados desconhecem benefícios do INSS que são inalienáveis, segundo advogada.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade essencial para milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Contudo, muitos beneficiários não conhecem todos os seus direitos, especialmente no que diz respeito aos benefícios que não podem ser cortados.
Informações divulgadas recentemente pela advogada Henriette Brigagão chamaram a atenção para esses direitos garantidos por lei.
Henriette, por meio de um vídeo no Instagram, destacou cinco benefícios que, independentemente das circunstâncias, não devem ser suspensos pelo INSS. Essas informações surpreenderam muitos que dependem das quantias fornecidas pela instituição e ainda desconhecem completamente seus direitos assegurados.
Se você é um dos muitos que recebem benefícios do INSS ou conhece alguém nessa situação, é crucial entender quais são esses direitos inalienáveis.
A seguir, veja cada um dos cinco benefícios identificados pela advogada que devem ser mantidos do começo ao fim.
INSS : benefícios que não podem ser cortados
INSS garante 5 benefícios inalienáveis a aposentados e pensionistas, essenciais para seus direitos. -Imagem: Freepik/Reprodução
Aposentadoria por invalidez para maiores de 60 anos
O primeiro benefício destacado é a aposentadoria por invalidez para pessoas com mais de 60 anos. Este direito é garantido, e tal benefício não deve ser incluído em revisões ou auditorias conhecidas como ‘pente fino’.
Pensão por morte
Além disso, a pensão por morte deve ser mantida, mesmo que o pensionista se aposente. Esse benefício permanece inalienável, garantindo o sustento contínuo ao beneficiário.
Auxílio-acidente mesmo após retorno ao trabalho
O auxílio-acidente deve continuar a ser pago mesmo se o beneficiário retomar suas atividades profissionais. Este benefício é um direito garantido e não deve ser suspenso pelo retorno ao trabalho.
Benefício assistencial BPC LOAS
Outro benefício mencionado é o BPC LOAS. O INSS não pode negar ou cortar esse benefício apenas porque outra pessoa na mesma residência já o recebe. A legislação permite a concessão em tais condições.
Pensão em caso de novo casamento
Por último, a advogada esclarece que o auxílio referente à pensão por morte não pode ser cortado se o pensionista contrair um novo casamento. O direito ao benefício se mantém, assegurando o apoio financeiro ao beneficiário.
A compreensão desses direitos é vital para garantir que aposentados e pensionistas não sejam privados de benefícios essenciais. E
star informado quanto a esses aspectos pode evitar surpresas desagradáveis e assegurar que todos recebam o que lhes é de direito.
*Com informações de Portal 6.
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