Idosos têm benefícios para comprar carro novo mais barato! Veja condições

A aquisição de veículos com preços reduzidos por idosos pode ser mais fácil em situações específicas que não estão diretamente ligadas à idade. A legislação brasileira não concede descontos apenas com base na faixa etária, mas sim a partir de determinadas condições de saúde.

Pessoas com mais de 60 anos que possuem alguma deficiência ou doença grave conseguem benefícios significativos ao adquirir veículos. Nesses casos, a lei proporciona isenções fiscais que diminuem os custos envolvidos na compra e na manutenção do automóvel.

Entender como esses direitos podem ser acessados é fundamental para garantir que os idosos aproveitem as vantagens legais disponíveis ao renovar ou adquirir um carro novo. Aspectos como impostos e condições de saúde são fatores determinantes nesse processo.

Carro zero: descontos para pessoas com deficiência

A legislação brasileira oferece isenções de impostos para pessoas com deficiência que desejam adquirir veículos zero-quilômetro. Entre os tributos isentos estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essa vantagem se aplica quando a compra é realizada em concessionárias, seguindo as regras para comprovação da condição via documentação.

Em alguns estados, também há a possibilidade de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse benefício reduz os custos anuais de manutenção do veículo, aliviando o orçamento dos beneficiários.

Condições para doenças graves

Os idosos que enfrentam doenças graves, que comprometem a mobilidade, também podem obter descontos na aquisição de veículos.

Entre as condições que podem garantir esses benefícios estão artrose, derrame, bursite, tendinite, câncer e outras enfermidades médicas graves.

• Artrose;
• Bursite;
• Hérnia de disco;
• Artrite reumatoide;
• Doenças crônicas como hepatite C e Parkinson.

Assim como com as isenções para PCDs, os descontos em virtude de doenças graves são mais comuns quando a transação ocorre em concessionárias da marca, não se aplicando a vendas entre pessoas físicas.

Isenção de IPI para idosos

O Projeto de Lei 2937/2020, apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, propõe isenção de IPI para idosos na compra de veículos novos. A proposta limita a isenção a um carro nacional por pessoa a cada cinco anos, mas ainda aguarda aprovação no Congresso.

Se aprovado, o projeto poderá ampliar o acesso das pessoas mais velhas aos veículos novos, simplificando o processo e aliviando os custos associados à compra de um carro novo. Isso representaria um avanço significativo nas políticas de acessibilidade para a população idosa do Brasil.