Jornada de trabalho no Brasil é maior que em 10 países do G20; Senado discute redução

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado reuniu-se nesta terça-feira (8) para debater uma proposta que pode transformar a rotina dos trabalhadores brasileiros. A ideia é reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 148/2015. A proposta sugere uma transição gradual, começando com 40 horas no primeiro ano após a aprovação e reduzindo uma hora por ano até atingir as 36 horas semanais desejadas.

Além disso, os salários seriam mantidos e dois dias de descanso garantidos aos colaboradores.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer favorável à medida, ressaltando que a mudança pode trazer benefícios sociais e de saúde, além de aumentar a geração de empregos.

“É possível melhorar a produtividade e a qualidade de vida ao mesmo tempo”, afirmou Carvalho.

Participação pública e tramitação no Congresso

O evento no Senado contou com a presença de especialistas e representantes de movimentos sociais, permitindo interação com o público.

Perguntas e comentários puderam ser enviados pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado. Estudantes também foram autorizados a solicitar declaração de participação como atividade complementar.

A proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso, mas já reacende a discussão sobre o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. O movimento Vida Além do Trabalho (VAT), por exemplo, defende um maior equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal.

Contexto internacional e comparação

Entre os países do G20, cerca de 13 nações têm jornadas de trabalho inferiores a 40 horas semanais. O Canadá, com 32,1 horas, é o país com a menor média.

No entanto, o Brasil ocupa a 11ª posição, com 39 horas semanais. A Índia lidera o ranking com 46,7 horas trabalhadas por semana.

Debate sobre a escala 6×1

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma PEC que propõe eliminar a escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho por um de descanso. A proposta sugere a adoção da escala 4×3, o que reduziria a jornada para 36 horas semanais.

O tema gerou controvérsia, com apoio de diversos parlamentares, mas também com críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CNI argumenta que a mudança poderia afetar negativamente a competitividade das empresas, especialmente as de pequeno porte.

No entanto, o Ministério do Trabalho considera a redução da jornada “plenamente possível e saudável”. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que essa tendência é global, mas ainda não foi discutida internamente pelo governo brasileiro.