Senado avança para apoiar exploração na Margem Equatorial

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou dia 29 a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue agora para votação no Plenário.

Com foco no incentivo ao desenvolvimento energético, a frente pretende promover o debate e a formulação de ações legislativas que apoiem a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial — faixa do litoral brasileiro que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo a foz do Rio Amazonas. O parecer favorável ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 2/2025) foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e lido na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT).

Campos defendeu a criação da frente como uma maneira de destravar o processo de licenciamento ambiental que, segundo ele, tem sido um dos principais obstáculos à exploração. “Resolvido tal impasse, será possível a exploração de poços de petróleo na região de forma responsável e economicamente viável”, afirmou.

Margem Equatorial

Zequinha Marinho reforçou a urgência da iniciativa e criticou o que chamou de exigências ambientais “excessivas” impostas pelo Ibama. A Petrobras atualmente tenta obter licença para perfurar o bloco FZ-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas territoriais do Amapá. Segundo o senador, a demora pode comprometer o aproveitamento das reservas. “Temos a COP pela frente e não duvido que o Ministério do Meio Ambiente leve ao presidente a proposta de criação de um parque marinho, o que poderia congelar qualquer possibilidade de exploração”, alertou.

Outro defensor da proposta, o senador Lucas Barreto (PSD-AP), ressaltou o potencial transformador da exploração para estados da região Norte. “A prospecção do petróleo na costa do Amapá é a redenção para muitos estados brasileiros. A economia está em situação difícil, e no Norte é ainda pior”, declarou.

A proposta

Além de Zequinha Marinho, a proposta conta com o apoio de outros cinco senadores. Eles defendem que a exploração das reservas da Margem Equatorial poderá elevar a produção nacional de petróleo, reforçar a soberania energética, atrair investimentos estrangeiros e impulsionar o desenvolvimento social e econômico nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa também prevê impacto positivo na geração de empregos, na balança comercial e na infraestrutura local.

O tema é sensível no governo federal, que ainda discute o futuro da exploração na região sob a pressão de agendas ambientais e compromissos internacionais relacionados à transição energética.

(Com Agência Senado).