Petrobras comunica anulação de sentença arbitral na bolsa B3

A Petrobras comunicou a decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro tomada na terça-feira de anular sentença parcial de arbitragem aberta contra a estatal pelos fundos de pensão Petros e Previ na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3.

O parecer afirmou haver “graves falhas e impropriedades” na sentença arbitral, segundo a Petrobras, que falou sobre o assunto, sem detalhar, em um comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira.

“Em respeito às regras da CAM, a ação judicial tramita em segredo de justiça”, disse a petroleira.

Mesmo com o caráter sigiloso do processo, a Petrobras informou em junho ter tomado conhecimento de uma sentença parcial em arbitragem instaurada pelos fundos de pensão na câmara da B3, apesar de ter dito na ocasião que o resultado da queixa não determinava pagamento de valores pela empresa. A estatal também havia dito que tentaria a anulação da sentença arbitral na Justiça.

Petros e Previ teriam solicitado ressarcimentos à Petrobras devido a prejuízos associados às descobertas da Operação Lava Jato, que há anos investiga propinas envolvendo políticos e empresas estatais e privadas no Brasil, de acordo com reportagens publicadas pelo Valor Econômico.

A Petrobras não falou sobre o motivo da disputa nos comunicados ao mercado sobre a arbitragem divulgados nesta quarta-feira.

Em agosto, a petroleira chegou a conseguir interromper a arbitragem da Petros e do Previ por meio de decisão judicial, mas a liminar foi derrubada no início de outubro, e o caso voltou a tramitar.

A Petrobras disse ainda que “continuará a se defender vigorosamente” em todas arbitragens nas quais está envolvida.