Processo de devolução de Pix errado deve ficar mais simples no Brasil

Desde sua implementação, o Pix consolidou-se como o método preferido de pagamento dos brasileiros; contudo, ainda existem desafios a serem superados. Dentre eles, a devolução de valores enviados acidentalmente ou por fraude é uma questão frequente.

Recentemente, o Banco Central e as instituições financeiras vêm trabalhando para aprimorar esse aspecto do sistema.

Atualmente, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma das ferramentas disponíveis para recuperar valores em casos de fraudes. Apesar de sua eficácia, ele possui limitações significativas.

O sistema só é acionado em situações de crimes, como golpes ou uso indevido de aplicativos em dispositivos roubados.

Porém, para transferências acidentais, o caminho é menos claro. Tendo essas questões em mente, o Banco Central está desenvolvendo melhorias significativas para enfrentar esses desafios e otimizar o processo de devolução de valores através do Pix.

Melhorias no MED e novas funcionalidades

De acordo com o Banco Central, até outubro de 2025, os aplicativos bancários devem incluir uma nova opção para contestar Pix de forma direta e fácil. Esse novo recurso busca agilizar o contato entre os usuários e as instituições financeiras em casos de erro ou fraude.

Além disso, no primeiro trimestre de 2026, está programada a implementação do MED 2.0. Essa versão aprimorada visa melhorar o rastreamento de contas envolvidas em fraudes e permitirá bloqueios de recursos diretamente na origem dos ataques, aumentando as chances de identificação e recuperação dos valores.

Soluções para transferências acidentais

Por enquanto, as possíveis soluções para um Pix feito por engano incluem:

• Entrar em contato com o destinatário, caso seja conhecido, é o primeiro passo recomendado.
• Para destinatários desconhecidos, buscar formas de comunicação para explicar o erro e solicitar a devolução é indicado.
• Se nenhuma dessas opções for possível, procurar a instituição financeira para tentar recuperar o valor é a orientação do Banco Central.

Importante lembrar que a retenção de valores recebidos por engano pode configurar crime de apropriação indébita ou estelionato, conforme previsto no Código Penal brasileiro.

A evolução do sistema de devolução é um passo importante para garantir maior segurança e confiança. As novas medidas em desenvolvimento pelo Banco Central devem trazer melhorias significativas, beneficiando tanto vítimas de fraude quanto usuários que cometem erros honestos.