Cias&Cifras | Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero; IOF renderá R$ 2 bi em um mês

O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.

Edifício do Ministério da Economia em Brasília (DF)

Funchal

Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.

Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.

Inflação

Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou.

Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação. Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total.

Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem.

> XP e JPMorgan reforçam laços por fundos estrangeiros

O JPMorgan acaba de ampliar sua parceria com a XP Investimentos para trazer dois novos fundos ao Brasil, de olho no crescente número de investidores que buscam diversidade internacional, em um mundo de juro baixo. Um dos fundos é voltado ao crescimento da China.

De acordo com o Estadão, o outro seleciona ações em países emergentes, mas com uma abordagem ESG (ambiental, social e de governança, da sigla em inglês).

Os novos fundos de investimento locais são constituídos e distribuídos pela XP, e acessarão produtos do JPMorgan, domiciliados em Luxemburgo. Haverá a opção de proteção cambial, para aqueles que não querem interferência da oscilação de moedas internacionais.

Vacinas e mercados

Relatório da XP Investimentos informa que o Ibovespa encerrou o pregão de quarta em alta de 0,30%, fechando em 110.133 pontos, com a manutenção das perspectivas positivas para ativos de risco ao redor do mundo frente ao desenvolvimento de vacinas contra COVID-19.

Conforme o documento, o índice também vem sendo puxado pela volta dos estrangeiros para a bolsa, com o aumento da exposição a mercados emergentes. Os principais destaques positivos do índice foram as ações de CVCB3 (+9,4%), USIM5 (+7,5%) e PRIO3 (+5,2%).

Dólar, juros e apetite

Por outro lado, o dólar comercial caiu 1,09% a R$ 5,32. As taxas futuras de juros fecharam ontem em queda ao longo de toda a curva, mantendo assim a elevada inclinação. Sem avanços do lado fiscal local, o movimento foi reflexo do apetite a risco externo, o que beneficia ativos emergentes, como o real. DI jan/23 fechou em 5,14%; DI jan/25 encerrou em  6,93%; e DI jan/27 fechou em 7,68%.

Nessa quinta-feira (26), os mercados globais amanhecem em leve alta, com futuros do S&P 500 subindo 0,04% e bolsas europeias subindo 0,01%, refletindo o equilíbrio das perspectiva de curto prazo de uma onda de inverno difícil com o aumento de casos de COVID-19 e as perspectivas mais positivas de médio prazo, graças à vacina e à recuperação que se seguirá.

.

> Bradesco (BBDC4) compra certificados de energia renovável

O Bradesco fechou a compra de mais de 1,4 milhão de certificados de energia renovável, chamados de I-REC, para cumprir a meta de já ter neste ano todas as suas operações abastecidas com fontes dessa natureza.

O banco pagou R$ 1,7 milhão à AES Tietê para adquirir os títulos, cujo volume representa 10% de todos certificados gerados no país em um ano e equivale, por exemplo, ao consumo de energia da cidade de Campinas (SP) durante cinco meses.

I-REC

Cada I-REC certifica que 1 megawatt hora (MWh) de energia renovável foi gerado e injetado no sistema elétrico brasileiro. Esses certificados são emitidos por usinas que produzem energia com base em fontes renováveis e podem ser comprados por empresas que querem mitigar seu impacto ambiental. O Brasil é o segundo maior emissor desses títulos, atrás apenas da China.

“A operação vai tornar o Bradesco uma das primeiras instituições financeiras no mundo a completar sua transição para a energia renovável”, diz Adelmo Perez Jr, diretor da área de patrimônio do banco.

Fontes renováveis

Os I-RECs representam 90% das fontes renováveis do banco neste ano. Outros 3% vêm de fazendas solares e 7%, da compra direta de energia renovável no mercado livre. Até 2024, o plano da instituição financeira é elevar para 10% a fatia vinda de geração solar e para 61% as aquisições no mercado livre. A fatia dos certificados cairá para 29%.

Segundo Perez, a energia de fontes renováveis é mais cara, mas a transição para elas não deve implicar um aumento de despesas porque vem combinada com medidas adotadas pelo banco para reduzir o consumo. Medidas de automação predial, ajustes nos sistemas de ar condicionado e campanhas de conscientização são algumas delas.

Instalações de energia solar e eólica da Spic em Zhangjiakou, China