Denatran deixará de existir: veja impactos na vida dos motoristas

No próximo dia 16 de setembro, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será extinto. Na verdade, um novo órgão passará a operar com base nas mesmas responsabilidades. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foi autorizada pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido).

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Ao se tornar uma secretaria, o órgão eleva o grau de suas competências, bem como a própria relevância. Dessa forma, as ações da Senatran passam a ter mais autonomia a partir do dia 16. Contudo, o orçamento não sofrerá alterações e os funcionários serão realocados dentro da secretaria.

Mudanças necessárias

De acordo com especialistas, a alteração de Denatran para Senatran é uma vitória para o setor. O Denatran sofria com uma certa falta de prestígio e estava com a sua imagem desgastada.

A partir da modificação, a autoridade em Trânsito do Brasil poderá renovar suas funções. Para alguns, esta é a oportunidade de fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito.

De modo prático, o secretário poderá ter acesso direto ao Ministério da Infraestrutura. O contato poderá ser feito sem intermediários, o que facilita o diálogo e o planejamento.

Embora a proximidade se torne possível, a elevação para secretaria não deve refletir em recursos. Ou seja, ao se tornar Senatran, o órgão não terá acesso facilitado a mais recursos ou equipes. O próprio Ministério da Infraestrutura já deixou claro no passado que não planeja investimentos próximos no setor.

Reflexos na segurança

Profissionais que atuam na conscientização para o trânsito também comentaram o tema. Para eles, seria muito bom que a Senatran conseguisse melhorar as regras para aumentar a segurança.

Porém, as diretrizes da atual gestão não parecem estar alinhadas a uma preocupação com o tema. Dessa forma, poucas são as expectativas de melhoras na qualidade da segurança no trânsito do Brasil. 

Além disso, muitos analistas defendem a criação de uma agência interna dedicada à segurança. O modelo é utilizado nos EUA, pro exemplo. A proposta seria implantar algo parecido também por aqui.