13º dobrado para segurados do INSS é aprovado em comissão da Câmara

O projeto que prevê a liberação de um abono extra para segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A proposta é conceder uma espécie de 13º salário dobrado para aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.

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“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, diz o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O Projeto de Lei 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que destaca a importância do pagamento do chamado “14º salário” durante a pandemia de Covid-19.

“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do País”, afirma.

O texto foi encaminhado e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se o substitutivo for aprovado e a lei sancionada posteriormente, a liberação do dinheiro para os segurados deverá ocorrer até 2023.

“A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, completa a relatora.