Depressão dá direito à aposentadoria por invalidez?

A pandemia da Covid-19 provocou uma alta de mais de 25% nos casos de depressão em todo o mundo. O estudo foi publicado na revista científica The Lancet. Os números acendem o alerta para a quantidade de casos de depressão. W deixa uma dúvida: quem tem depressão tem direito à aposentadoria por invalidez?

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo convivem com a doença. Em outras palavras, a depressão provoca sentimentos de tristeza que duram por períodos mais prolongados.

Além disso, nos casos mais graves, a depressão prejudica as relação. Seja no trabalho ou em casa, as atividades do dia a dia podem ficar comprometidas.

Quem tem depressão pode se aposentar por invalidez?

Para que o trabalhador consiga se aposentar em decorrência de uma depressão, ele precisa preencher alguns requisitos. Dessa forma, é preciso comprovar a incapacidade de exercer as atividades do trabalho por conta do sofrimento provocado pela doença.

Por outro lado, a doença por si só não garante o benefício da aposentadoria por depressão. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as causas da doença importam na decisão. Ou seja, desde que a depressão leve à sintomas que tornam o trabalho impossível.

Dessa forma, é mais difícil conseguir se aposentar por depressão. Por exemplo, o benefício é liberado em casos extremos, em que uma depressão profunda vai impossibilitar o retorno ao trabalho. Ou seja, quando são esgotadas as tentativas de reverter o quadro da depressão.

Além disso, para tentar a aposentadoria por invalidez por depressão, o trabalhador segue os mesmos critérios de outras doenças. É preciso passar por perícia médica. O agendamento é feito diretamente no INSS, pelo aplicativo “Meu INSS” ou no telefone 135.

Depois disso, a perícia avalia se a depressão provoca uma incapacidade temporária ou permanente. Além disso, segundo o INSS, é muito difícil conseguir o benefício na primeira tentativa. Nesses casos, quando é considerada, o trabalhar passa a ser considerado em situação de doença ocupacional.