INSS: Aposentados terão 13º salário em dobro neste fim de ano?

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão sem uma renda extra no fim de 2021. O motivo tem a ver com a antecipação do 13º salário no primeiro semestre, pago em duas parcelas entre os meses de junho e julho.

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O adiantamento dos recursos deixará uma lacuna nos rendimentos da categoria com a chegada do Natal e Ano Novo. É o que explica Yedda, Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

“Os aposentados estão esquecidos pelo governo, em plena pandemia de coronavírus. Nenhuma ação foi feita para diminuir o impacto dessa doença nas finanças dos idosos”, declara Yedda.

Segundo ela, é preciso considerar que, com a pandemia, muitos segurados do INSS tiveram que sustentar suas famílias com o que ganham de aposentadoria ou pensão. A presidente da Faaperj também cita o descompasso entre o valores dos benefícios previdenciários e a inflação.

“O governo antecipou o pagamento do 13º salário, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para nos auxiliar em nossas despesas com exames médicos, remédios e consultas”, disse a presidente.

Mas, afinal, o 13º em dobro será pago aos aposentados e pensionistas?

As chances são baixas. Tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado o Projeto de Lei 4.367/2020, que prevê o pagamento de um valor extra – o 13º salário em dobro ou 14º salário – aos aposentados e pensionistas do INSS no fim do ano.

De acordo com o texto, os beneficiários receberão os pagamentos também em 2022 e 2023. Apesar da recente movimentação, a medida segue parada na Casa, sem data para análise. Além disso, o projeto também precisa receber o crivo do Senado, o que pode demorar com a chegada das festas de final de ano.

Em caso de aprovação, a proposta será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode sancionar ou vetar o projeto criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Lembrando que para o pagamento do 14º salário também é necessário definir uma fonte de recursos.