INSS pode liberar 14º salário no valor de até dois salários mínimos em março de 2022

A proposta que dobra o pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4367/2020 diz respeito ao abono natalino de 2020 e 2021.

Leia mais: O que fazer para entrar na folha de pagamento do Auxílio Brasil?

O texto prevê a concessão de uma espécie de 14º salário emergencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários que tiveram o 13º antecipado por conta da pandemia. O objetivo é reduzir o impacto financeiro da medida na vida dessas famílias.

Considerando o atraso na votação do projeto, os pagamentos será realizados em março de 2022 e 2023, caso ele seja aprovado. De acordo com a decisão da Comissão de Finanças e Tributação, o valor do benefício ficará limitado a até dois salários mínimos.

O 14º salário do INSS referente a 2020 custará cerca de R$ 39,26 bilhões aos cofres públicos em 2022. Já os pagamentos deste ano terá impacto de R$ 42,15 bilhões em 2023.

O que falta para a liberação?

O PL foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, seguirá para apreciação do Senado Federal. Por fim, a liberação passará a depender apenas da sanção presidencial.

“É o melhor possível dentro da urgência e dentro da emergência que nós temos. É merecido, aos 35 milhões de aposentados que aguardavam por esse momento. O grande vitorioso aqui, não sou eu, são os 35 milhões de beneficiados”, afirmou o relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri.