13º salário em dobro do INSS foi liberado? Calendário de pagamentos já saiu?

A proposta que cria o 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mais uma comissão da Câmara dos Deputados. Isso aumentou as expectativas de milhões de famílias brasileiras pela liberação do dinheiro.

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O Projeto de Lei PL 4.367/2020 tem como objetivo oferecer um salário extra para esses grupos, já que seu 13º foi antecipado. O abono será pago a aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-creche e auxílio-reclusão.

“Nesse ano, assim como no ano passado, houve uma antecipação nas datas de pagamento do benefício. Inicialmente, a medida traz alento aos orçamentos familiares, mas, por outro lado, os recursos tão necessários no final de ano, quando ocorrem despesas extraordinárias, não mais estarão disponíveis. A concessão excepcional de parcelas do abono poderá contribuir para o aporte dos recursos necessários para as despesas de final de ano”, explicou a deputada Flávia Morais.

O benefício será limitado ao valor de dois salários mínimos, com pagamento previsto para março dos anos de 2022 e 2023.

Vale destacar que ficarão de fora dos pagamentos os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio suplementar por acidente de trabalho, apoio por invalidez do trabalhador rural e pensão vitalícia.

13º em dobro já foi liberado?

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara avalia que a liberação do 13º salário em dobro custará cerca de R$ 39,26 bilhões aos cofres públicos em 2020 e R$ 42,15 bilhões em 2021. Como serão feitos de forma retroativa, os pagamentos ocorrerão nos próximos dois anos.

Embora tenha garantido uma nova aprovação, o projeto ainda não está vigor. Para que isso aconteça, ele precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e depois no Senado Federal.

Se conseguir os avais sem sofrer nenhuma mudança no texto, o 13º em dobro do INSS passará a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.