Ministério da Infraestrutura decide leiloar Santos Dumont em ‘bloco isolado’

Num bloco isolado. É sob esse formato que o Ministério da Infraestrutura pretende leiloar o icônico aeroporto Santos Dumont (SDU) – o 7º mais movimentado do país – o que deve ocorrer, ainda neste primeiro semestre (1S22), com outorga inicial de R$ 731 milhões e investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão.

Quatro lotes – A decisão da pasta – anunciada na última segunda (31.1) – ocorre após sucessivas queixas do governo fluminense quanto ao modelo de concessão a ser aplicado ao SDU, o que levou o ministério reorganizar, em quatro lotes distintos, os 16 aeroportos que integram a 7ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para a primeira metade de 2022, o que deve demandar investimentos de R$ 8,63 bilhões.

Interesse público – “Fruto de tratativas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio, Cláudio Castro, com o objetivo de garantir o modelo que melhor atenda ao interesse público”, a nota do ministério enfatiza que o acerto feito com o governo do Rio torna “a competição mais justa, à medida que evolui o processo de modelagem em curso, no momento.

Licença cancelada – Mas ainda há entraves no caminho do leilão, como a iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, em 10 de janeiro último, cancelou uma licença prévia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que teria autorizado obras no Santos Dumont, tendo em vista ampliar a pista do terminal, de modo a receber aviões de maior porte – abrindo concorrência direta com o também carioca Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão – caso contrário, seu leilão poderia ser inviabilizado.

Crivo do TCU – A nova proposta de reorganização dos blocos da 7ª rodada terá, agora, de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que no momento analisa a proposta original da que é considerada a última rodada de concessões aeroportuárias, promovida pelo governo federal, que formou um bloco exclusivo, formado para aeroportos destinados à aviação executiva, como o Campo de Marte e Jacarepaguá.

Novo perfil de investidores – Em nota, o Ministério da Infraestrutura enfatiza que a “ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento para o certame, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais”.

Determinação federal – Pela nova determinação federal, são 16 os terminais aéreos a serem ofertados, em quatro lotes, à iniciativa privada, ficando assim a nova composição:

• Bloco SP/MS/PA/MG: formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
• Bloco Aviação Geral: integrado pelos aeroportos de Campo de Marte/SP) e Jacarepaguá/RJ, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
• Bloco Norte II: formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
• Bloco Santos Dumont: formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: R$ 731 milhões.