A pedido de Bolsonaro, Lira apresenta proposta para alterar ICMS de combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para reduzir o ICMS, tributo estadual que incide sobre os combustíveis e varia de 12% a 40%. O objetivo é diminuir os preços dos produtos, que têm pesado no bolso do consumidor.

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Lira também atua em outra frente para criar um colchão que possibilitaria o reajuste de preços pela Petrobras a cada três ou quatro meses, intervalo maior do que o praticado atualmente.

As duas medidas, que serão discutidas com líderes partidários nesta quarta-feira, 29, visam atender a pedidos do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, o deputado escreveu em suas redes sociais que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7”.

Também na véspera, a Petrobras comunicou o aumento do preço do diesel vendido às distribuidoras. A alta acumulada no ano chega a 51%.

Governadores devem resistir

O ICMS é um tributo de competência estadual, e a alteração em suas regras deve gerar resistência por parte dos governadores. Para contornar a queda na arrecadação, uma possível solução seria criar uma fonte de compensação para os estados.

Os técnicos que desenham a proposta afirmam que o cálculo do ICMS equivale a um porcentual do preço ao consumidor, ao contrário de outros tributos que possuem alíquotas fixas. Isso significa que quanto mais caro o combustível está, maior é o ICMS recolhido. Os estados negam a afirmação.