Adeus desperdício! Nova lei exige reuso de água de chuva: Entenda!

Um projeto de lei aprovado pelo Senado busca ampliar o reaproveitamento da água da chuva, assim como da “água cinza”, oriundas do descarte das residências, como chuveiros, torneiras e esgoto). O PL 175/2020 tem como foco evitar o desperdício, incentivando o uso desse tipo de água para atividades que não precisam de tanta qualidade, como a irrigação.

Além disso, o texto também tem como intenção aumentar a eficiência do sistema de fiscalização para combater as ligações irregulares. Caso aprovado, ele deve ampliar o controle sobre a poluição e a preservação dos mananciais.

Desperdício impressiona

O PL traz dados que embasam a necessidade do reuso dessa água. Segundo as informações do documento, o Brasil atualmente desperdiça cerca de 6,5 bilhões de metros cúbicos por dia.

Para ter uma melhor compreensão, o volume corresponde a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, principal responsável por fornecer água a 9 milhões de habitantes da grande São Paulo. Como se esse feito já não fosse grandioso, ele o maior sistema de abastecimento da América do Sul.

Com esse projeto de lei, as concessionárias serão obrigadas a reaproveitar a água que até então era desperdiçada. A proposta também pretende combater a perda de água tratada, trazendo mais economia para os municípios.

Para viabilizar as mudanças, o texto prevê alterações na Lei do Saneamento Básico, de número 11.445, de 2007. Assim, as empresas assumiriam a responsabilidade de evitar perdas e vazamentos, tornando o processo mais eficiente como um todo.

A lei também implica que caberá a União incentivar o uso da água da chuva, assim como o uso das águas cinzas, descritas como aquelas que utilizadas para “lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais”.

É importante lembrar que a medida ainda não está em vigência, visto que o PL recentemente foi aprovado pelo Senado, mas ainda depende da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas caso receba a aprovação presidencial, ele será transformado em lei.