Anatel reforça o combate a pirataria e deve multar usuários da TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem reforçando o combate à pirataria no Brasil e isso a levará a multar quem usa TV Box. O aparelho é um transmissor de conteúdo, muitas vezes, de canais por assinatura, muito utilizado para assistir aos canais sem pagar nada.

O que adiantamos é que a agência pretende adicionar mudanças na legislação e aplicar multas àqueles que utilizarem meios ilegais para consumir conteúdo.

Uma dessas mudanças propostas não agrada as empresas do setor de TV por assinatura, visto que a Anatel vem analisando uma maneira de legalizar a operação feita pela TV Box.

Na consulta realizada com o público, o texto divulgado previa a fiscalização desses softwares por meio de um sistema de organismo de certificação. Essa medida seria tomada a fim de diminuir a pirataria por parte do público que consome o conteúdo por esse transmissor.

Por outro lado, temos operadoras que disponibilizam a TV por assinatura, tais como Vivo, Claro e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que não foram a favor da medida. Elas questionaram se esta era, de fato, a melhor maneira de contornar esse tipo de prática criminosa.

A associação afirma: “Os associados da ABTA entendem que a melhor ferramenta para combater a comercialização e o uso desses equipamentos é mesmo a interrupção de seu funcionamento a partir dos provedores de conexão brasileiros. Essa medida reduzirá a demanda e, por consequente, a oferta das smart TV boxes ilegais no país“.

Por sua vez, a Roku, uma importante figura do setor da TV Box também se mostra contra a medida e afirma que a ideia proposta pela Anatel é extremamente difícil de ser feita. Talvez até impossível.

Também afirma que mesmo o seu próprio sistema antipirataria não consegue monitorar todos os aparelhos e conteúdos neles apresentados.

“Como resultado, as empresas que oferecem produtos e serviços legítimos podem ser banidas do mercado brasileiro, pois não pode haver garantia prática de que cada parte do conteúdo disponível a cada momento em uma loja de aplicativo tenha sido legalmente carregada“, afirmou a Roku.

Multa para usuários de TV Box

Levando em consideração a pesquisa pública, a Anatel pretende aplicar multas mais caras para aqueles que infringirem a nova resolução. Para os infratores, a multa será no valor de R$ 110, caso sejam denunciados.

A multa vale para os usuários do produto e também para aquelas empresas que comercializam o produto.