Aposentadoria para motoristas de aplicativos: como planejar sendo autônomo?

No Brasil, temos um grande número de pessoas trabalhando por conta própria no setor de transportes – são cerca de 1,7 milhão de motoristas, entregadores e afins. No entanto, o que chama a atenção é que apenas uma fração desses profissionais, cerca de 23%, contribui para a Previdência Social.

Isso foi o que uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou em 2023, mostrando um panorama preocupante sobre a “Gig economy” no país.

Entendendo a “Gig Economy”

Esse termo se refere a uma economia baseada em trabalhos temporários ou freelancers, onde cada serviço prestado é remunerado individualmente, diferente do modelo tradicional de emprego com salário fixo. No setor de transportes, isso inclui desde motoristas de aplicativos até mototaxistas.

A questão é que a grande maioria desses trabalhadores não está contribuindo para a Previdência, o que os deixa vulneráveis em casos de acidentes, doenças e, principalmente, sem a garantia de aposentadoria futura.

Como motoristas autônomos podem garantir sua aposentadoria?

A solução passa por entender e aplicar as formas de contribuição disponíveis para garantir os direitos previdenciários, incluindo a aposentadoria.

As formas de contribuição para a previdência são:

• Para Autônomos e Contribuintes Individuais: É possível contribuir com alíquotas que variam entre 11% e 20% do salário mínimo até o limite máximo permitido pelo INSS, que hoje é de R$ 7.786,02.

• Para Microempreendedores Individuais (MEIs): A categoria “motorista de aplicativo independente” permite o pagamento de um valor mensal fixo através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que é de 5% do salário mínimo, com um adicional de R$ 5 de ISS.

Por que contribuir?

Contribuir para a Previdência Social vai além da questão da aposentadoria. É sobre ter uma rede de segurança que cobre desde afastamentos por doença e acidentes de trabalho até benefícios por maternidade ou em casos de falecimento, protegendo não só o trabalhador mas também sua família.

Em meio a esse cenário, é fundamental que mais profissionais do setor de transportes e da “Gig economy” como um todo tomem medidas para assegurar seus direitos e garantir uma proteção social adequada para si e para seus dependentes.