Auxílio Brasil para crianças e adolescentes: confira os benefícios

De conhecimento geral que o país passa por um momento de crise. Apesar da taxa de desemprego ter reduzido para 9,1%, ainda há problemas sociais ainda assolam a sociedade brasileira.

De acordo com o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, elaborado pela Rede PESSAN, 58,7% da população brasileira convivem com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave.

Nesse sentido, pensando em garantir uma renda básica e o mínimo de dignidade às famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Governo Federal implementou um novo programa social de transferência direta e indireta de renda intitulado Auxílio Brasil. Esse programa abrange várias políticas públicas voltadas para saúde, educação, emprego e renda.

Todavia, muitos brasileiros ainda não possuem o conhecimento de que esse auxílio também privilegia, através de subsídios específicos, crianças e adolescentes na primeira infância ou em fase de aprendizagem. Dessa maneira, o pagamento desses auxílios ocorre por intermédio dos seguintes benefícios:

• Benefício Primeira Infância;
• Auxílio Criança Cidadã;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
• Bolsa Esporte Escolar.

O Benefício Primeira Infância é destinado a crianças entre zero e 36 meses, ou seja, com até três anos de idade. Entretanto, o projeto de Lei 1066/22 deseja ampliar essa faixa etária para até seis anos.

Dessa forma, as famílias contempladas por esse benefício são apenas as que passam por uma situação de pobreza com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que tenham gestantes, nutrizes, pessoas com idade até 21 anos ou que passam por situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Já o Auxílio Criança Cidadã é designado a famílias com crianças de zero a 48 meses, ou seja, com até quatro anos incompletos. Esse auxílio busca inserir em escolas as crianças que não conseguiram vagas em creches públicas. Diante disso, o Governo Federal fica responsável por efetuar o repasse da mensalidade em instituições de ensino privadas para garantir o direito fundamental da educação.

Outro auxílio concedido aos estudantes que fazem parte das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil é a Bolsa de Iniciação Científica Júnior. Ela é destinada para crianças que possuem bom desempenho escolar e que têm se destacado, em âmbito nacional, nas competições acadêmicas e científicas. O valor concedido pelo Governo Federal é de R$ 1.000,00, podendo ser divido em 12 parcelas ou cedido em uma parcela única.

Por fim, a Bolsa Esporte Escolar também é um subsídio financeiro para estudantes que integram as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Esse auxílio é voltado para adolescentes de 12 a 17 anos incompletos que possuem bom desempenho e se sobressaem nos Jogos Escolares Brasileiros, possuindo o mesmo valor que o auxílio Bolsa de Iniciação Científica Júnior.