Uma taxação dupla que não poderia vir em pior momento para o país, em que a economia dá sinais de desaquecimento e a população apresenta endividamento recorde. Essa é a percepção de analistas, diante de um cenário em que o investidor, por um lado, é atingido pelo aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) – a título (eleitoral) de financiar o programa social Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) – e por outro, pelo encarecimento dos financiamentos (relativos ao período de 20 de setembro a 31 de dezembro deste ano) de Pessoas Físicas e Jurídicas, por conta das sucessivas elevações da Selic (taxa básica de juros).

Fora do teto – Em contrapartida, do ponto de vista fiscal, o aumento do IOF poderia representar êxito da equipe econômica, ao evitar lançar mão de créditos extraordinários que garantam o auxílio emergencial, mas ficariam fora do teto de gastos, pois não se justificaria hoje seu uso, devido a outro momento da pandemia, em que as vacinações estão em curso.

Preceito fiscal – Igualmente relevante é a sinalização do Executivo, de que haverá compensação para o novo programa (Auxílio Brasil), já neste ano e no próximo, sem descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo preceito é de que para cada aumento permanente de despesa (como é o caso do novo programa social federal) deve haver, igualmente, a determinação da fonte de custeio desse novo gasto.

Na mira – Horas depois de anunciado, o aumento do IOF já é alvo de questionamentos de tributaristas quanto ao seu uso para elevar a arrecadação, uma vez que sua função regulatória abrindo brecha jurídica que permite esse imposto seja aumentado sem aprovação prévia de lei. Antes dessa nova arremetida no contribuinte, o  governo já havia aumentado temporariamente a tributação dos bancos para custear a desoneração do diesel.

Conta não fecha – Quanto aos precatórios, é bom lembrar a colossal conta de R$ 89,1 bilhões a ser paga pelo governo, em 2020, bem superior ao próprio orçamento federal previsto para o ano, que não passa de R$ 60 bilhões.

Com informações do Estadão*

Na mesma quarta-feira (15) em que amargou queda próxima de 1%, o mercado nacional comemorou um ingresso de R$ 242,6 milhões de recursos estrangeiros no mercado secundário da B3 (ações já listadas), quando também entraram no país outros R$ 222,9 milhões, referentes ao fluxo de capital externo positivo do período – já acumulado este ano em R$ 47,330 bilhões.

Déficit cai – Também na bolsa, nessa quarta, o investidor Pessoa Física foi responsável pelo ingresso de outros R$ 189,6 milhões líquidos na B3, o que contribuiu para reduzir o déficit mensal para R$ 257,7 milhões, enquanto o saldo anual é superavitário em R$ 2,209 bilhões.

Saque institucional – O investidor institucional, por sua vez, sacou R$ 315 milhões, igualmente na quarta, o que elevou o déficit mensal para R$ 2,33 bilhões, além de projetar uma retirada de recursos anualizada em R$ 54,746 bilhões.

Saldo negativo – Na véspera (14), o ingresso de recursos estrangeiros na B3 foi maior ainda, totalizando R$ 462,9 milhões na última terça-feira (14), quando, coincidência ou não, o Ibovespa também havia caído   0,19%. Se contado até essa data, o saldo de capital externo do país em setembro era negativo em R$ 19,7 milhões.

A dupla ‘perversa’ de fatores, como a taxação do IOF para financiamento de programa social-eleitoral e as perdas acentuadas de preço do minério de ferro na ‘desacelerada’ China (referência para os papéis da Vale de siderúrgicas nacionais em bolsa) levou o Ibovespa ao patamar de 111.396,49 pontos, mediante uma queda de 2,11% às 13h34.

Rebatizado à força – Repercute negativamente nos negócios, a decisão federal de tributar, ainda mais, o contribuinte, para o financiamento do petista Bolsa-Família, agora rebatizado de Auxílio Brasil. Essa foi a ‘saída’ encontrada pelo Planalto para garantir o ‘benefício’, ainda este ano, enquanto o pleito de 2022 não chega.

Digestão difícil – Também a ser digerida a via alternativa, apresentada no Congresso, para o pagamento bilionário dos precatórios (em torno de R$ 89 bi), incluída na respectiva PEC, em que os maiores valores seriam parcelados, de modo a ‘respeitar a regra de ouro do teto de gastos’.

Não é o fim – Mas o pior ainda pode estar por vir. Segundo o estrategista-chefe de mercados emergentes da BCA Research, Arthur Budaghyan, “o mercado financeiro ainda não precificou nos preços dos ativos e das commodities a desaceleração econômica já em curso na China, tendência que deve se manter, daqui em diante”. Na sua avaliação, “mais importante do que saber o quanto o gigante asiático vai crescer, é identificar quais setores vão deixar de crescer”.