Auxílio emergencial será prorrogado novamente em 2022?

Muitas incertezas sondam o cenário político e fiscal do país, colocando em risco especialmente o sustento das famílias de baixa renda. O fim do calendário previsto para o auxílio emergencial é um dos motivos que geram mais questionamentos, já que milhões de cidadãos esperam pela prorrogação do programa.

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Lançado em 2020 para ajudar a população em situação de vulnerabilidade em meio à pandemia, o auxílio emergencial foi prorrogado algumas vezes até este ano. Em sua última extensão, o valor variou de R$ 150 a R$ 375, de acordo com a composição da família.

Para a frustração de milhões de inscritos no programa, o foco do governo federal atualmente está bem longe do benefício. Agora, o plano é liberar verbas para pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Ao anunciar o fim do Bolsa Família e a criação de um novo programa de transferência de renda, o governo não só prometeu um aumento no valor médio dos depósitos, mas também se comprometeu a incluir mais de dois milhões de novos beneficiários na folha de pagamento.

Mas isso só será possível com a aprovação da PEC dos Precatórios, texto que abre espaço no tão apertado Orçamento da União. Sem uma decisão sobre o assunto, o valor do Auxílio Brasil continua limitado ao atual.

E o auxílio emergencial?

Em meio a esse cenário, o auxílio emergencial é encarado por muitos membros do governo como um plano alternativo ao Auxílio Brasil. Se a PEC dos precatórios não for aprovada, pode se fazer necessária a edição de uma nova Medida Provisória para liberar novas parcelas do benefício emergencial.

O Ministério da Economia inclusive já realizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se a prorrogação é viável. De acordo com informações do G1, os ministros possivelmente darão o aval para a extensão do programa, inclusive com ajustes nos valores das parcelas.

Até o momento, o tema segue indefinido. O que resta agora é aguardar uma decisão do Senado Federal sobre a PEC dos Precatórios.