INSS: Conheça os critérios da aposentadoria para autônomos

Uma das grandes preocupações de trabalhadores autônomos é o que fazer quando ficarem idosos, doentes ou falecerem. Nesse sentido, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma modalidade especial de contribuição para garantir benefícios previdenciários a esse grupo.

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Recolhendo mensalmente por meio da GPS (Guia da Previdência Social), o cidadão passa a ter direito a auxílio-doença, pensão, aposentadoria, dentre outros benefícios. O documento pode ser obtido no site Meu INSS ou comprado pelo preço médio de R$ 3,50 em bancas e papelarias.

O preenchimento manual da guia precisa ser feito corretamente, evitando problemas com a contribuição. O trabalhador deve estar atento para não informar dados incorretos ou deixar campos em branco.

Código de contribuição

Um dos detalhes mais importantes na guia é o código de contribuição. A aposentadoria de todos os tipos e outros benefícios só ficam disponíveis para o autônomo que recolhe 20% sobre seu salário, que deve variar de R$ 1.100 a R$ 6.433,57 (teto do INSS). O código, nesse caso, é o 1007.

Já quem recolhe pensando na aposentadoria por idade, que tem valor de um salário mínimo, precisa informar o código 1163. A contribuição equivaler a 11% do seu rendimento mensal.

Vale destacar que o trabalhador precisa comprovar que exerce atividade remunerada no período do recolhimento. Contudo, caso não esteja, pode contribuir como segurado facultativo (código 1406).

Por fim, o autônomo que presta serviço para uma empresa não precisa se preocupar, já que o próprio empregador é responsável por fazer sua contribuição. Para evitar problemas, é importante guardar o contrato de trabalho e outros comprovantes que comprovem a prestação de serviço.