Auxílio-gás aprovado: Saiba quem tem direito e quando receber a ajuda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto que libera o pagamento do auxílio-gás, benefício voltado para ajudar famílias de baixa renda a adquirirem um botijão de gás de 13 kg.

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A cada dois meses, os beneficiários receberão um valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio cobrado na revenda do gás de cozinha. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente, o produto está custando, em média, R$ 100. Sendo assim, o governo deve repassar a quantia de R$ 50 bimestralmente aos assistidos do novo programa.

Quem vai receber o auxílio-gás?

O benefício será concedido, de preferência, às mulheres vítimas de violência doméstica que são beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Além disso, em meio a lista de beneficiários estão as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem faça parte do Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Mas, no geral, as mulheres são prioridade.

Como será feito o pagamento?

O governo federal deve repassar o benefício por meio do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. Como não é possível se inscrever para receber o benefício, a ideia do programa é utilizar a base de dados do CadÚnico e do BPC.

O Ministério da Economia deve oferecer um link específico para a consulta da lista cadastrados na medida. Por enquanto, o objetivo é atender cerca de 19 milhões de famílias, sendo R$ 14,6 milhões atendida pelo Auxílio Brasil e 4,7 milhões cadastradas no BPC.

Quando terão início os depósitos?

Depois que uma lei é sancionada pelo presidente, o Executivo tem o prazo de 60 dias para oficializar sua implementação. Já o programa, depois do seu início, terá duração de cinco cinco, totalizando o repasse de 30 parcelas aos beneficiários.

Para subsidiar os pagamentos, o governo pretende utilizar algumas alternativas de recursos, como aumentar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis e recorrer aos dividendos da Petrobras, dentre outras fontes.