Auxílio Gás no valor de R$ 50 é aprovado no Congresso Nacional

As famílias de baixa renda de todo o Brasil estão cada vez mais perto de receber o Auxílio Gás. O benefício tem como objetivo ajudar a população em situação de vulnerabilidade na compra do gás de cozinha de 13 kg, em meio a alta nos preços registrada nos últimos meses.

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O texto que cria a medida foi aprovado no Congresso Nacional, e agora passa depender apenas da sanção do pretendente Jair Bolsonaro para que o dinheiro seja depositado. A previsão é de que isso ocorra até dezembro.

Se tudo der certo, as famílias contempladas terão direito a 40% do valor médio de venda de um botijão de gás, o que atualmente corresponde a cerca de R$ 50. O auxílio gás será liberado a cada dois meses.

O projeto prevê que os pagamentos serão custeados com R$ 592 milhões vindo dos royalties da produção de petróleo e gás natural, bem como de dividendos da Petrobras repassados à União. A principio, a validade da medida é de cinco anos.

Regras para receber o Auxílio Gás

Segundo consta na proposta, serão beneficiadas famílias com renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 550), e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O benefício também será pago a grupos familiares que possuem em sua composição segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou mulheres vítimas de violência doméstica sob cuidados de medidas protetivas.

Para fazer a inscrição no CadÚnico, basta comparecer ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo de sua residência, portando documentos pessoais dos membros da família. O responsável familiar deve ter idade mínima de 16 anos e ser, preferencialmente, do sexo feminino.