Avaliação mostra Estados brasileiros mais avançados em licença ambiental

A ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs – fez uma análise da legislação e dos sistemas de licenciamento ambiental de alguns Estados brasileiros e identificou modernização e o destrave no sistema de licenciamento ambiental. Os Estados de Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram destacados.

Para a Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, o investimento em modernização faz com que esses Estados “saiam na frente com uma estrutura digital de recepção de informações que tem agilizado os processos de licenciamento ambientais e chamado a atenção de empreendedores”. Toda a documentação exigida num processo hoje pode ser apresentada nesses Estados por vias digitais e os requerentes conseguem acompanhar toda a recepção e a análise de cada etapa do licenciamento.

Licença ambiental

Outro ponto fundamental que a diretora comenta é a manutenção de toda a estrutura de fiscalização. “É importante deixar claro para o mercado que esses Estados que investiram em tecnologia (sistemas digitais), não abriram mão de seus profissionais. A análise continua detalhada em cada etapa do licenciamento e no pós licenciamento, com todas as fiscalizações e exigências que a lei determina”, comenta ela.

O Brasil inaugurou 11 PCHs-Pequenas Centrais Hidrelétricas e 5 CGHs-Central Geradora Hidrelétrica apenas no ano passado. Para o setor, o mercado de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas é fundamental que o licenciamento ambiental tenha um processo de análise ágil por parte dos Estados.

“Todos os projetos de construção e investimentos em nosso setor estão diretamente ligados às licenças ambientais. É fundamental que os empresários tenham uma resposta rápida de aprovação ou novas providências para o andamento dos projetos. Isso garante uma otimização de recursos que acabam refletindo diretamente nos resultados positivos de empregabilidade em obras, investimentos e geração de energia para o Brasil”, diz Gleyse Gulin.

Vale comentar que mais 75% da geração de energia no Brasil hoje vem de suas fontes hidráulicas.