Criptomoedas
Banco Central estuda IOF para transações com criptomoedas
O Banco Central analisa a aplicação de IOF em stablecoins, equiparando-as a operações financeiras tradicionais.
No final do mês de outubro, o Banco Central do Brasil (BCB) divulgou que está considerando a imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações internacionais realizadas com stablecoins. Essas criptomoedas estão atreladas a moedas como o dólar e vêm ganhando popularidade no Brasil.
A decisão do BCB surge como uma tentativa de equiparar as stablecoins às transações financeiras convencionais, que já são objeto de tributação. O movimento visa acompanhar o crescente uso dessas criptomoedas em remessas internacionais e pagamentos fora do país.
Com o dólar perto de máximas históricas, muitos brasileiros estão adotando stablecoins, buscando alternativas mais estáveis e menos voláteis para movimentar dinheiro no exterior. A possível tributação promete impactar diretamente esse cenário.
Entendendo a cobrança de IOF
Foto: Shutterstock
O plano do BCB para a cobrança do IOF é realizar a dedução diretamente na fonte, durante a transação. Isso significa que corretoras de criptomoedas no Brasil seriam encarregadas de identificar e aplicar o imposto nas transferências internacionais.
No entanto, a aplicação enfrenta desafios técnicos. Transações via corretoras nacionais para carteiras externas são mais difíceis de rastrear, especialmente quando envolvem carteiras de autocustódia. Isso pode prejudicar a eficiência da tributação desejada pelo Banco Central.
Nicole Dyskant, advogada da Fireblocks, sugere que será necessário criar uma licença de câmbio para emissores de stablecoins. A responsabilidade por aplicar o imposto recairia nas corretoras, que também precisariam monitorar o destino dos ativos.
Enquanto corretoras maiores podem suportar os custos de rastreamento, empresas menores enfrentarão dificuldades adicionais. Assim, a regulamentação poderá influenciar diretamente a competitividade no mercado de stablecoins.
Reações do mercado de criptomoedas
Dado o uso intensivo de stablecoins internacionais, o mercado busca alternativas para evitar o IOF. A prática de armazenar ativos em carteiras frias antes de transferi-los é uma estratégia comum para evitar a tributação.
Um executivo do setor destacou que, em um cenário de dólar elevado, usuários exploram meios para evitar o impacto financeiro do imposto. O mercado sempre procura formas de driblar custos extras impostos por regulamentações.
Stablecoins como USDT e USDC estão substituindo moedas tradicionais em remessas. Antes, o Bitcoin tinha um preço inflacionado no Brasil devido à arbitragem complexa. Agora, com stablecoins, a eficiência melhorou e a adoção cresceu.
Dados do MercadoCripto mostram que o volume de negociações de Bitcoin e USDT no Brasil atingiu R$ 305,7 milhões nas últimas 24 horas, refletindo o interesse crescente. As stablecoins tornaram-se uma alternativa viável em um cenário de câmbio instável.
Crescimento das Importações de Criptomoedas
O Banco Central constatou que as importações de criptomoedas totalizaram US$ 1,385 bilhão em setembro de 2024, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior. No acumulado do ano, as importações chegaram a US$ 12,9 bilhões.
Esse crescimento reflete a adesão crescente dos brasileiros às criptomoedas, especialmente em períodos de câmbio desfavorável, como o atual, em que o dólar se aproxima de R$ 5,78. A busca por alternativas financeiras continua a impulsionar o mercado.
Próximos passos do Banco Central
Com a expansão do mercado de criptomoedas, o Banco Central enfrenta o desafio de regulamentar sem sufocar o setor. A eventual cobrança de IOF em stablecoins representaria um marco na tributação de ativos digitais no Brasil.
A iniciativa sinaliza a adaptação da legislação à nova realidade econômica, buscando equilíbrio entre inovação e regulação. O futuro do mercado de criptomoedas no Brasil dependerá de como essas novas medidas serão implementadas e aceitas.

-
Saúde2 dias atrás
Quem tem burnout, ansiedade ou depressão pode solicitar benefício do INSS?
-
Política22 horas atrás
Itália altera regras de cidadania por descendência e impacta brasileiros; veja detalhes
-
Mundo16 horas atrás
A curiosa razão pela qual cidades europeias estão dando galinhas a moradores
-
Finanças2 dias atrás
Casamento de Amado Batista e divisão de bens: esposa mais jovem tem direito à fortuna?
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Inteligência artificial pode substituir profissões? Conheça 3 carreiras em risco
-
Tecnologia2 dias atrás
Ilumine seu jardim naturalmente: plantas que brilham no escuro já existem
-
Moedas2 dias atrás
Cédulas antigas do Brasil podem valer o mesmo que um carro popular
-
Empresas2 dias atrás
Lucro da Dimed sobe 1,3% no 4TRI24