Banco Central estuda IOF para transações com criptomoedas

No final do mês de outubro, o Banco Central do Brasil (BCB) divulgou que está considerando a imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações internacionais realizadas com stablecoins. Essas criptomoedas estão atreladas a moedas como o dólar e vêm ganhando popularidade no Brasil.

A decisão do BCB surge como uma tentativa de equiparar as stablecoins às transações financeiras convencionais, que já são objeto de tributação. O movimento visa acompanhar o crescente uso dessas criptomoedas em remessas internacionais e pagamentos fora do país.

Com o dólar perto de máximas históricas, muitos brasileiros estão adotando stablecoins, buscando alternativas mais estáveis e menos voláteis para movimentar dinheiro no exterior. A possível tributação promete impactar diretamente esse cenário.

Entendendo a cobrança de IOF

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O plano do BCB para a cobrança do IOF é realizar a dedução diretamente na fonte, durante a transação. Isso significa que corretoras de criptomoedas no Brasil seriam encarregadas de identificar e aplicar o imposto nas transferências internacionais.

No entanto, a aplicação enfrenta desafios técnicos. Transações via corretoras nacionais para carteiras externas são mais difíceis de rastrear, especialmente quando envolvem carteiras de autocustódia. Isso pode prejudicar a eficiência da tributação desejada pelo Banco Central.

Nicole Dyskant, advogada da Fireblocks, sugere que será necessário criar uma licença de câmbio para emissores de stablecoins. A responsabilidade por aplicar o imposto recairia nas corretoras, que também precisariam monitorar o destino dos ativos.

Enquanto corretoras maiores podem suportar os custos de rastreamento, empresas menores enfrentarão dificuldades adicionais. Assim, a regulamentação poderá influenciar diretamente a competitividade no mercado de stablecoins.

Reações do mercado de criptomoedas

Dado o uso intensivo de stablecoins internacionais, o mercado busca alternativas para evitar o IOF. A prática de armazenar ativos em carteiras frias antes de transferi-los é uma estratégia comum para evitar a tributação.

Um executivo do setor destacou que, em um cenário de dólar elevado, usuários exploram meios para evitar o impacto financeiro do imposto. O mercado sempre procura formas de driblar custos extras impostos por regulamentações.

Stablecoins como USDT e USDC estão substituindo moedas tradicionais em remessas. Antes, o Bitcoin tinha um preço inflacionado no Brasil devido à arbitragem complexa. Agora, com stablecoins, a eficiência melhorou e a adoção cresceu.

Dados do MercadoCripto mostram que o volume de negociações de Bitcoin e USDT no Brasil atingiu R$ 305,7 milhões nas últimas 24 horas, refletindo o interesse crescente. As stablecoins tornaram-se uma alternativa viável em um cenário de câmbio instável.

Crescimento das Importações de Criptomoedas

O Banco Central constatou que as importações de criptomoedas totalizaram US$ 1,385 bilhão em setembro de 2024, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior. No acumulado do ano, as importações chegaram a US$ 12,9 bilhões.

Esse crescimento reflete a adesão crescente dos brasileiros às criptomoedas, especialmente em períodos de câmbio desfavorável, como o atual, em que o dólar se aproxima de R$ 5,78. A busca por alternativas financeiras continua a impulsionar o mercado.

Próximos passos do Banco Central

Com a expansão do mercado de criptomoedas, o Banco Central enfrenta o desafio de regulamentar sem sufocar o setor. A eventual cobrança de IOF em stablecoins representaria um marco na tributação de ativos digitais no Brasil.

A iniciativa sinaliza a adaptação da legislação à nova realidade econômica, buscando equilíbrio entre inovação e regulação. O futuro do mercado de criptomoedas no Brasil dependerá de como essas novas medidas serão implementadas e aceitas.