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Economia

Bancos estão preparados para enfrentar novos choques na economia, diz BC

Não há riscos relevantes para a estabilidade financeira do país, nem mesmo em relação à pandemia de covid-19.

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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparado para enfrentar todos os choques macroeconômicos e não há riscos relevantes para a estabilidade financeira do país, nem mesmo em relação à pandemia de covid-19. A avaliação é do Banco Central (BC), em seu Relatório de Estabilidade Financeira, referente ao primeiro semestre do ano, divulga do hoje (18).

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“No primeiro semestre de 2021, o SFN manteve as provisões elevadas, as perdas esperadas com crédito se reduziram, a capitalização do sistema bancário melhorou, e a liquidez manteve-se confortável. Esse desempenho está em linha com a evolução positiva da economia doméstica, em um período de recuperação parcial da confiança dos agentes econômicos e de avanço da campanha de vacinação”, informou o BC.

Ainda assim, a autarquia alerta para a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia, diante do risco de disseminação de novas variantes do coronavírus, da dificuldade para algumas cadeias produtivas obterem insumos, além de eventuais implicações no fornecimento de energia em razão da crise hídrica que o país vive.

Segundo o BC, a rentabilidade dos bancos já está no nível pré-pandemia. O sistema registrou lucro líquido de R$ 62 bilhões no primeiro semestre de 2021, 53% acima do registrado em igual período do ano passado e 3% acima do observado no primeiro semestre de 2019.

A principal causa para a recuperação da rentabilidade é o menor volume de despesas com provisões [reservas para pagar dívida]. “A inadimplência sob controle e a materialização de perdas aquém do esperado sugerem que não haverá alteração significativa nas despesas com provisões no curto prazo. Melhoras consistentes nas receitas com serviços e despesas administrativas crescendo abaixo da inflação também têm beneficiado a rentabilidade”, diz o relatório.

Mas a incerteza segue acima do usual, diante da elevação da taxa básica de juros, a Selic, que deve pressionar o custo de captação de crédito, à medida que novas operações forem sendo concedidas. Uma eventual recuperação da atividade mais lenta que o esperado também pode prejudicar o cenário para a rentabilidade do sistema à frente.

“A reforma tributária, se aprovada pelo Congresso, impactará a rentabilidade de diferentes formas. No primeiro momento, haverá reavaliação do crédito tributário, sem efeito no caixa dos bancos. No médio prazo, a alíquota menor reduzirá o dispêndio com tributos”, completou o BC.

Crédito

O relatório aponta ainda que a recuperação econômica permitiu que empresas de capital aberto melhorassem a situação econômico-financeira e que empresas de grande porte voltassem ao mercado de capitais. As empresas de menor porte, por sua vez, impulsionam o crédito bancário, com crescimento anual em torno de 35%.

“O crescimento [do crédito bancário às micro, pequenas e médias empresas] foi expressivo, mesmo com o fim dos programas emergenciais. Espera-se nova expansão a partir do segundo semestre de 2021, com a retomada dos programas de incentivo”, diz o relatório.

O mercado de crédito como um todo tem crescido na faixa de 18%. No caso do crédito às pessoas físicas, a expansão ocorre em praticamente todas as modalidades. De acordo com o BC, as contratações do financiamento imobiliário seguem estimuladas pelas taxas de juros baixas, mas a participação dessa modalidade de crédito no Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas os serviços e riquezas produzidas pelo país) continua baixa para padrões internacionais.

“O crédito consignado elevou-se devido ao aumento do limite de consignação, que foi prorrogado até dezembro de 2021. O forte aumento das modalidades voltadas ao consumo [como o não consignado e o cartão de crédito] indica mais apetite ao risco por parte das instituições financeiras, em um contexto de menos restrições à circulação da população”, diz o BC.

Riscos

Apesar do aumento das concessões de crédito, o endividamento e o comprometimento de renda, quando calculados somente para os indivíduos que regularmente possuem dívidas bancárias, apresentam, respectivamente, leve aumento e estabilidade. Segundo o BC, isso indica a manutenção da qualidade da carteira de crédito e mostra que, mesmo depois de uma crise como a ocorrida no ano passado, o comportamento da inadimplência tem se mantido de forma bastante satisfatória.

Há riscos, entretanto, no desempenho de algumas carteiras específicas, como o crédito imobiliário com recursos do FGTS, cuja inadimplência tem aumentado. De modo geral, as instituições pesquisadas reduziram a preocupação com inadimplência e atividade, mas há cautela em razão de riscos de cepas do coronavírus mais resistentes às vacinas, da retirada de estímulos econômicos e da persistência do desemprego.

Já os riscos fiscais e cenário internacional continuaram muito citados na Pesquisa de Estabilidade Financeira. “O primeiro está mais associado a um aumento de preocupações com eventuais políticas favoráveis à expansão fiscal, que impactem a sustentabilidade das contas públicas. O segundo está associado a possíveis ajustes monetários nas economias avançadas, que podem alterar custos e fluxos dos recursos para economias emergentes”, diz o BC.

Para o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, há ainda os riscos políticos, principalmente em período eleitoral, sempre citados pelas instituições. “Ao que tudo indica, teremos uma eleição bastante acirrada, polarizada. Acho que o complicador maior quando se fala em ano de eleição é que, nesse período, você tem uma maior aversão a risco por parte de famílias e empresas e isso prejudica um pouco a atividade econômica”, disse, durante evento virtual para comentar os dados do relatório.

Ainda assim, desde o início da pandemia de covid-19, o mercado apresenta confiança na estabilidade financeira bem acima do que esteve durante a recessão de 2015/2016. No início de agosto de 2021, o nível de confiança aproximou-se do maior valor histórico observado, atingido em 2019.

Teste de estresse

No teste de estresse, o BC simula o quanto uma situação de severa inadimplência e de corrida aos bancos impacta o cumprimento dos limites regulatórios mínimos pelas instituições financeiras e quanto a autoridade monetária precisaria aportar ao sistema financeiro. Entre esses limites estão a manutenção de uma reserva em caixa para garantir que os bancos paguem todos os clientes que forem sacar dinheiro em momentos de crise. São testados também os riscos de crédito, juros, câmbio e desvalorização de imóveis.

O BC considerou dois cenários. O primeiro com uma queda conjunta na atividade econômica, na inflação e na taxa de juros. O segundo provocaria queda na atividade econômica, com aumento na inflação e na taxa de juros.

Os resultados dos testes de estresse de capital seguem indicando resiliência do SFN para absorver os choques de todos os cenários simulados e os resultados indicam que não haveria “desenquadramentos relevantes”. Segundo o BC, os testes avaliaram também o efeito sobre o capital de uma eventual aprovação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

No início da crise no ano passado, o BC estimou em R$ 400 bilhões a necessidade de provisões adicionais por parte do sistema e um aporte de R$ 70 bilhões na simulação que considerou um choque severo da pandemia. Já no segundo semestre de 2020, houve redução bastante significativa na necessidade de provisão, para R$ 128 bilhões, e o impacto para um enquadramento de todo o sistema financeiro seria algo na faixa de R$ 1,5 bilhão.

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Automobilística

Detran divulga lista de motoristas com a CNH suspensa, cancelada ou cassada

Ao acessar documento, motorista poderá consultar o tipo de penalidade aplicada, número do processo e o prazo para a apresentação de recurso.

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Perder CNH

Condutores notificados devem apresentar recurso ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foi o que divulgou o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) na última segunda-feira, 22.

Leia mais: Comissão aprova 14º salário para segurados do INSS até 2023

Segundo o edital, a apresentação do recurso ou entrega da carteira deve acontecer no prazo de até 30 dias a partir da data de publicação da lista de nomes.

Os motoristas foram notificados em razão de penalidades do trânsito relacionadas à suspensão, cancelamento ou cassação do direito de dirigir.

Ao consultar o documento, o interessado encontrará informações básicas, como o nome do condutor, o tipo de penalidade aplicada, o fundamento legal com base no Código de Trânsito Brasileiro, número de processo e o prazo para apresentação de recurso ou entrega da CNH.

Para fazer o download do edital, acesse aqui e vá direto para a página 54 do arquivo.

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Economia

Comissão aprova 14º salário para segurados do INSS até 2023

Benefício busca reduzir os impactos da pandemia entre os segurados da Previdência. Saiba o que muda com a recente aprovação.

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14º SALÁRIO DO INSS

Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a proposta que estabelece o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais: Sem o ICMS, como fica o preço da gasolina daqui para frente?

Segundo o texto do projeto, o abono terá o valor máximo de até dois salários mínimos e será destinado aos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios pela autarquia (por morte, reclusão, acidente ou doença). Já os pagamentos acontecerão até 2023.

O 14º salário do INSS foi criado por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Enquanto esteve na CTF, o relator e deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) recomendou a aprovação da medida. Para ele, o benefício busca reduzir os impactos da pandemia entre os segurados da Previdência.

“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, disse Mitidieri. Segundo o congressista, a grande maioria dos beneficiários também não dispõe de capacidade laboral para melhorar o sustento da família.

Fonte de recursos

Buscando adequar a proposta à legislação fiscal, que exige uma compensação financeira em caso de ampliação ou criação de despesas públicas, Mitidieri definiu três pilares que funcionarão como fonte de recursos para a medida:

  • revogação de diversas isenções fiscais;
  • redirecionamento dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa até 2023;
  • aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023.

Com a aprovação, a proposta tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso receba um parecer favorável, ela então seguirá para apreciação pelo Senado. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda da sanção presidencial.

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Economia

Sem o ICMS, como fica o preço da gasolina daqui para frente?

Acompanhe as últimas atualizações nos valores dos combustíveis e descubra se a isenção do tributo está fazendo a diferença nos preços.

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Combustível ICMS

Os estados e o Distrito Federal, na tentativa de conter os avanços nos preços dos combustíveis, optaram por congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, a incidência do tributo sobre o preço dos combustíveis é nula entre os período de 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

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A ação, que busca suavizar a disparada de preços, não conseguirá segurar os futuros reajustes da gasolina e do diesel, por exemplo. O motivo está associado a um dos “motores” que causam esse aumento, neste caso, a desvalorização do real em relação ao dólar.

A alta acumulada da moeda chega a 7,82% sobre o real só este ano e, como ela está atrelada ao valor do petróleo, há chances de subida dos combustíveis mesmo com o ICMS zerado, fato visto no começo deste mês. No mês de outubro, a gasolina subiu 3,10%, seu maior impacto individual na inflação até então.

Mas e como está a gasolina hoje com o ICMS zerado?

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos de todo o país apresentou estabilidade na última semana, com a média de R$ 6,752 sendo cobrada pelo litro. Em 2021, a alta acumulada do produto é de 49,48%.

No caso do diesel, o cenário da semana passada também foi estável nos preços, em que o litro foi comercializado na média de R$ 5,356. Já alta acumulada do produto é de 47,35%. O botijão de gás também foi outro que manteve o preço médio, custando cerca de R$ 102,27.

O único que apresentou subida foi o etanol, que aumentou 0,37% no mesmo período, custando em média R$ 5,414 e acumulando 70,25% de alta no ano.

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