BNDES terá R$ 100 bi em crédito para MPEs em outubro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que, a partir de 1º de outubro, estará disponibilizando mais de R$ 100 bilhões em crédito por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI PEAC). A expectativa é que, nos próximos 18 meses, mais de 200 mil operações sejam aprovadas, com foco no investimento e na geração de emprego e renda para micro, pequenas e médias empresas no Brasil.

De acordo com o BNDES, os recursos alavancados não envolvem desembolsos da União, sendo provenientes da baixa inadimplência, que é de apenas 5,7% até setembro de 2024. Essa taxa é inferior ao limite de inadimplência estabelecido nas operações contratadas em 2020, ano em que o programa foi lançado, que era de 20% para médias e grandes empresas e 30% para pequenas.

O FGI PEAC foi criado em resposta aos efeitos adversos da pandemia de covid-19 sobre o setor produtivo, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para microempresários individuais e micro, pequenas e médias empresas. O programa atua como uma garantia, reduzindo o risco de inadimplência para as instituições financeiras, que, por sua vez, se sentem mais seguras para conceder empréstimos.

O BNDES informou que, devido ao bom desempenho do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que participaram do programa em 2020 optou por renunciar cerca de R$ 9 bilhões em limites para cobertura de garantias, permitindo assim a alavancagem dos R$ 100 bilhões disponíveis.

MPEs

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no Brasil são classificadas com base em critérios de faturamento anual e número de empregados, conforme definido pela Lei Complementar nº 123 de 2006. As microempresas são aquelas que possuem um faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, enquanto as pequenas empresas podem faturar entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Juntas, as MPEs desempenham um papel crucial na economia brasileira, sendo responsáveis por uma parte significativa da geração de empregos e do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

As MPEs são reconhecidas por sua importância na promoção da inovação, diversidade e competição no mercado. Elas costumam ter uma estrutura organizacional mais simples, o que permite maior agilidade na tomada de decisões e adaptação às mudanças de mercado. Além disso, as micro e pequenas empresas são essenciais para o desenvolvimento regional, contribuindo para a redução das desigualdades econômicas e sociais.

Para apoiar essas empresas, o governo brasileiro implementa diversas políticas públicas, incluindo incentivos fiscais, acesso a linhas de crédito facilitadas e programas de capacitação. Apesar dos desafios que enfrentam, como a alta carga tributária e a burocracia, as MPEs continuam sendo a espinha dorsal da economia nacional, representando cerca de 99% das empresas registradas no Brasil e empregando uma grande parte da força de trabalho do país.