Bolsonaro sanciona lei que cria o vale-gás para famílias inscritas no CadÚnico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 22, a lei que cria o chamado vale-gás. O benefício vai subsidiar o botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Leia mais: Salário mínimo deverá ter o maior reajuste da história em 2022

Batizado de “Gás dos brasileiros”, o programa havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O texto prevê a liberação de 50% da média do preço nacional de referência do item, a cada dois meses, para as famílias beneficiadas. A medida tem validade de cinco anos.

Desde o início deste ano, o gás de cozinha já registrou aumento de quase 30%, sendo atualmente um dos maiores responsáveis pela alta na inflação.

Quem poderá receber?

De acordo com o projeto aprovado, o vale-gás será distribuído a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou que tenham algum beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) entre seus membros. O auxílio será pago “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

A liberação do dinheiro ocorrerá por meio de um voucher. O projeto contará com financiamento de dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

As famílias inscritas no Auxílio Brasil que não forem contempladas com o auxílio serão compensadas com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha. O programa será Gás dos brasileiros deverá ser regulamentado em até 60 dias após a publicação da lei.