BPC e Auxílio Brasil: posso receber os dois benefícios ao mesmo tempo?

Diante do aumento da população em situação de pobreza e extrema pobreza, foram criados auxílios que visam a diminuição das desigualdades impulsionadas pela pandemia. Nesse contexto, foi implementado no ano passado o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.

Após o mês de agosto, com a aprovação da PEC das Bondades, diversos benefícios foram criados e outros foram ampliados. Entre os benefícios ampliados, está o Auxílio Brasil, que atualmente destina uma parcela de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Mesmo que seja o benefício assistencial mais acessado do Brasil, ainda existem muitas dúvidas em relação ao acúmulo de benefícios, como o BPC com o auxílio Brasil.

Nesse sentido, caso você receba o benefício de prestação continuada (BPC) e deseja receber o Auxílio Brasil, confira a seguir se é possível.

Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?

Podem receber o auxílio Brasil, as famílias que atendem os seguintes requisitos: famílias em situação de extrema pobreza (são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00); famílias em situação de pobreza (são aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00); famílias em regra de emancipação.

Além disso, para receber os R$ 600 também é necessário que a família possua cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico)

Quem tem o direito de receber o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido para idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário-mínimo, R$ 261,25; pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras com impedimento de conviver plenamente em sociedade, exercendo atividades trabalhistas e de relacionamento interpessoal. Com renda familiar per capita de até R$ 261,25.

Além de pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.

É possível receber o Auxílio Brasil e o BPC ao mesmo tempo?

Por serem benefícios assistenciais, a cumulação desses benefícios é permitida. Para isso, só é necessário que a pessoa atenda todos os critérios citados anteriormente.

Por fim, é importante deixar claro que o valor de um benefício assistencial não deverá ser computado no cálculo para o recebimento de outro benefício. Sendo assim, caso um membro da família receba um dos benefícios citados, o valor desse benefício não deve ser considerado no cálculo da renda familiar.