Brasil deve estar pronto para fornecer mais auxílio fiscal, diz FMI

Diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI) disseram nesta quarta-feira que o governo do Brasil deve estar pronto para fornecer mais apoio fiscal caso as condições econômicas no país se mostrem piores do que o originalmente previsto meio à crise gerada pela pandemia de coronavírus.

O FMI também destacou, em um relatório anual sobre a economia brasileira divulgado nesta quarta-feira, como é essencial o país cumprir o teto de gastos, além de ter afetado para o alto risco à sustentabilidade da dívida pública, em um reflexo dos potenciais desafios a serem enfrentados pelo país em 2021.

O relatório feito por técnicos do Fundo trouxe uma avaliação em geral positiva das medidas adotadas até agora pelo governo no combate à crise e defenderam que a prioridade das políticas públicas agora deve ser garantir a sustentabilidade da dívida e evitar os impactos negativos da pandemia.

A diretoria-executiva do FMI elogiou, ao avaliar o documento, o empenho do governo para manutenção do teto de gastos como âncora fiscal, mas destacou que podem ser necessários gastos adicionais com auxílio.

“Ao mesmo tempo, no caso de as condições econômicas ficarem significativamente piores do que o esperado, a maioria dos diretores enfatizou que as autoridades devem estar preparadas para fornecer apoio direcionado adicional e saudou a vontade das autoridades de considerar essa possibilidade”, avaliou o Fundo.

“Vários diretores também alertaram contra uma retirada abrupta do apoio fiscal”, acrescentou.

O governo ainda não decidiu sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial pago às famílias até dezembro. Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro disse não ser possível “perpetuar” os benefícios fornecidos à população, mas uma semana antes ele evitou descartar uma nova extensão do auxílio.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o “plano A” do governo é suspender todo o apoio fiscal no final deste ano. Contudo, Guedes afirmou que atuará de forma incisiva se houver uma segunda onda da pandemia, mas sem furar o teto de gastos.

Neste ano, com a aprovação do estado de calamidade pelo Congresso, os gastos do governo relacionados ao enfrentamento da pandemia não foram contabilizados para efeito da regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Mas essa janela de exceção, a princípio, deixará de valer partir de 2021.

O FMI acredita que o Brasil está condenado a lidar com os riscos de sua dívida por diversos anos, o que demandará reformas estruturais. Caso o melhor cenário considerado pelo Fundo se conforme, o país manterá sua regra do teto de gastos e fará cortes importantes de despesas, fazendo com que a relação dívida bruta/PIB alcance 85% em 2035. No pré-pandemia, em dezembro de 2019, a dívida chegava a 76% do PIB.

“No geral, as projeções de longo prazo evidenciam que os riscos à sustentabilidade da dívida provavelmente permanecerão elevados no Brasil por muitos anos. Para alcançar um caminho fiscal consistente com uma dívida em declínio sustentável, são necessárias reformas fiscais estruturais para cortar gastos obrigatórios ou aumentar receitas”, afirmou o Fundo.