Brasil vai taxar Google, Instagram e Amazon? Veja o que se sabe

Em meio à escalada das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, surgiu a especulação de que o governo brasileiro estaria estudando a taxação sobre gigantes da tecnologia, como Google, Amazon, Facebook, Instagram e Spotify.

A medida seria uma possível resposta às tarifas de até 25% que os EUA cogitam impor ao aço e ao alumínio importados.

No entanto, o ministro da Economia, Fernando Haddad, desmentiu a informação e afirmou que não há qualquer movimento oficial do governo para adotar a chamada “digital tax” como retaliação.

Disputa comercial reacende debate sobre taxação de big techs

As discussões sobre uma possível taxação de serviços digitais não são novas e vêm ganhando força em diversos países, especialmente na Europa. Países da OCDE já adotaram medidas semelhantes, e o tema também já foi debatido anteriormente no Brasil.

No contexto atual, a ideia voltou à tona após os Estados Unidos indicarem que poderiam aumentar tarifas sobre aço e alumínio. O Brasil, um dos maiores exportadores desses materiais para o mercado americano, poderia sofrer impactos significativos com a medida.

Fontes do setor econômico avaliam que a taxação de serviços digitais poderia ser usada como instrumento de negociação. À Folha de S.Paulo, uma fonte afirmou que plataformas como o Spotify, por exemplo, faturam bilhões no Brasil sem pagar tributos diretos no país.

Haddad nega relação entre taxação e disputa com os EUA

Diante da repercussão, Fernando Haddad foi às redes sociais para negar qualquer vinculação entre a possível taxação de empresas de tecnologia e a disputa comercial com os EUA.

“Para não deixar dúvidas, não é correta a informação de que o governo Lula deve taxar empresas de tecnologia caso os Estados Unidos imponham tarifas ao Brasil”, escreveu no X (antigo Twitter).

O governo brasileiro segue acompanhando os desdobramentos da possível nova política tarifária dos EUA para decidir quais medidas poderá adotar futuramente.

Outros países já adotam a taxação de gigantes da tecnologia

Embora o governo brasileiro negue planos imediatos para a criação de uma digital tax, essa medida já é realidade em diversos países. Na Europa, França, Itália e Reino Unido implementaram impostos sobre grandes plataformas digitais para compensar a ausência de tributação local.

A justificativa é que essas empresas geram receitas expressivas sem contribuir proporcionalmente aos cofres públicos.

Nos Estados Unidos, estados como Maryland aprovaram leis para taxar a receita de publicidade digital de empresas como Google e Facebook.

O objetivo é equilibrar a concorrência com negócios locais que pagam impostos tradicionais. A medida, no entanto, gerou reações das próprias empresas e de entidades do setor de tecnologia.

O debate sobre a taxação de serviços digitais também ocorre na Ásia e na América Latina. Índia e México, por exemplo, já impõem tarifas a plataformas estrangeiras que operam em seus territórios.

Enquanto isso, no Brasil, a discussão permanece em aberto, mas sem qualquer confirmação oficial de que uma medida será adotada no curto prazo.