Câmara e Senado divergem sobre Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem novas modificações na reforma do ensino médio, que já havia sido analisada pelo Senado e agora seguirá para sanção presidencial.

O substitutivo apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica conforme o projeto original, elevando-a de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3 mil horas durante esse período.

Além das horas dedicadas à formação geral básica, os estudantes deverão escolher uma área específica para aprofundamento dos estudos, totalizando mais 600 horas. As opções disponíveis incluem itinerários formativos em linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Câmara e Senado

O texto sofreu alterações no Senado Federal, que foram revertidas pelos deputados. Entre as mudanças, foi retirado o trecho que estabelecia que no mínimo 70% da grade curricular deveria ser composta por disciplinas básicas, permitindo assim que os itinerários formativos abranjam mais de 30% da carga horária total.

Mendonça Filho também se posicionou contra a obrigatoriedade do ensino de espanhol, argumentando que isso geraria despesas continuadas para os estados. Ele defendeu que a adoção do espanhol como obrigatório deveria ser decidida pelas redes estaduais, sem imposição a nível nacional. “Não é viável impor essa norma para todo o Brasil”, afirmou o deputado.

Por sua vez, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para reintroduzir a obrigatoriedade do espanhol. Ele destacou que não se trata de uma imposição, mas sim de uma alternativa ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher o espanhol como língua estrangeira; 70% dos estudantes que prestam o Enem optam pelo espanhol”, argumentou Carreras.

(Com Agência Brasil).